Cumprimento de sentença 0801048-21.2023.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 18.255,50

Órgão julgador

JECC Oeiras Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 12:15

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 12:15

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 12:14

Decorrido prazo de FRANCISCO QUEIROZ SANTOS em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO QUEIROZ SANTOS INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801048-21.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de Cumprimento de Sentença onde a parte requerida BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. efetuou o depósito voluntário da quantia de R$15.349,67 (quinze mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme ID 77732204. A parte exequente, por seu turno, requereu a liberação, com destaque dos honorários advocatícios, cujo requerimento se encontra acompanhado do contrato. Decido. Considerando a comprovação do pagamento integral do débito pela parte executada, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, a teor do art. 924, II do CPC. Expeça-se o respectivo alvará para transferência da quantia, na forma requerida, qual seja, R$ 9.977,29 (nove mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos) e demais acréscimos em favor da parte promovente FRANCISCO QUEIROZ SANTOS, CPF: 734.482.653-49, BANCO: 104 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 1383 – Conta poupança CONTA: 779788986-5; e da quantia de R$ 5.372,38 (cinco mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos) e demais acréscimos em favor do seu patrono ANTONIO DA ROCHA PRAÇA, CPF: 031.705.893-26, BANCO: 001 – BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 2362-0, Conta poupança CONTA: 20147-2. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO QUEIROZ SANTOS INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801048-21.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de Cumprimento de Sentença onde a parte requerida BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. efetuou o depósito voluntário da quantia de R$15.349,67 (quinze mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme ID 77732204. A parte exequente, por seu turno, requereu a liberação, com destaque dos honorários advocatícios, cujo requerimento se encontra acompanhado do contrato. Decido. Considerando a comprovação do pagamento integral do débito pela parte executada, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, a teor do art. 924, II do CPC. Expeça-se o respectivo alvará para transferência da quantia, na forma requerida, qual seja, R$ 9.977,29 (nove mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos) e demais acréscimos em favor da parte promovente FRANCISCO QUEIROZ SANTOS, CPF: 734.482.653-49, BANCO: 104 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 1383 – Conta poupança CONTA: 779788986-5; e da quantia de R$ 5.372,38 (cinco mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos) e demais acréscimos em favor do seu patrono ANTONIO DA ROCHA PRAÇA, CPF: 031.705.893-26, BANCO: 001 – BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 2362-0, Conta poupança CONTA: 20147-2. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO QUEIROZ SANTOS INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801048-21.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de Cumprimento de Sentença onde a parte requerida BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. efetuou o depósito voluntário da quantia de R$15.349,67 (quinze mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme ID 77732204. A parte exequente, por seu turno, requereu a liberação, com destaque dos honorários advocatícios, cujo requerimento se encontra acompanhado do contrato. Decido. Considerando a comprovação do pagamento integral do débito pela parte executada, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, a teor do art. 924, II do CPC. Expeça-se o respectivo alvará para transferência da quantia, na forma requerida, qual seja, R$ 9.977,29 (nove mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos) e demais acréscimos em favor da parte promovente FRANCISCO QUEIROZ SANTOS, CPF: 734.482.653-49, BANCO: 104 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 1383 – Conta poupança CONTA: 779788986-5; e da quantia de R$ 5.372,38 (cinco mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos) e demais acréscimos em favor do seu patrono ANTONIO DA ROCHA PRAÇA, CPF: 031.705.893-26, BANCO: 001 – BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 2362-0, Conta poupança CONTA: 20147-2. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO QUEIROZ SANTOS INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801048-21.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de Cumprimento de Sentença onde a parte requerida BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. efetuou o depósito voluntário da quantia de R$15.349,67 (quinze mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme ID 77732204. A parte exequente, por seu turno, requereu a liberação, com destaque dos honorários advocatícios, cujo requerimento se encontra acompanhado do contrato. Decido. Considerando a comprovação do pagamento integral do débito pela parte executada, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, a teor do art. 924, II do CPC. Expeça-se o respectivo alvará para transferência da quantia, na forma requerida, qual seja, R$ 9.977,29 (nove mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos) e demais acréscimos em favor da parte promovente FRANCISCO QUEIROZ SANTOS, CPF: 734.482.653-49, BANCO: 104 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 1383 – Conta poupança CONTA: 779788986-5; e da quantia de R$ 5.372,38 (cinco mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos) e demais acréscimos em favor do seu patrono ANTONIO DA ROCHA PRAÇA, CPF: 031.705.893-26, BANCO: 001 – BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 2362-0, Conta poupança CONTA: 20147-2. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:30

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 16:30

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 12:15

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 12:15

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 12:14

Decorrido prazo de FRANCISCO QUEIROZ SANTOS em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO QUEIROZ SANTOS INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801048-21.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de Cumprimento de Sentença onde a parte requerida BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. efetuou o depósito voluntário da quantia de R$15.349,67 (quinze mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme ID 77732204. A parte exequente, por seu turno, requereu a liberação, com destaque dos honorários advocatícios, cujo requerimento se encontra acompanhado do contrato. Decido. Considerando a comprovação do pagamento integral do débito pela parte executada, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, a teor do art. 924, II do CPC. Expeça-se o respectivo alvará para transferência da quantia, na forma requerida, qual seja, R$ 9.977,29 (nove mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos) e demais acréscimos em favor da parte promovente FRANCISCO QUEIROZ SANTOS, CPF: 734.482.653-49, BANCO: 104 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 1383 – Conta poupança CONTA: 779788986-5; e da quantia de R$ 5.372,38 (cinco mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos) e demais acréscimos em favor do seu patrono ANTONIO DA ROCHA PRAÇA, CPF: 031.705.893-26, BANCO: 001 – BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 2362-0, Conta poupança CONTA: 20147-2. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO QUEIROZ SANTOS INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801048-21.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de Cumprimento de Sentença onde a parte requerida BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. efetuou o depósito voluntário da quantia de R$15.349,67 (quinze mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme ID 77732204. A parte exequente, por seu turno, requereu a liberação, com destaque dos honorários advocatícios, cujo requerimento se encontra acompanhado do contrato. Decido. Considerando a comprovação do pagamento integral do débito pela parte executada, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, a teor do art. 924, II do CPC. Expeça-se o respectivo alvará para transferência da quantia, na forma requerida, qual seja, R$ 9.977,29 (nove mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos) e demais acréscimos em favor da parte promovente FRANCISCO QUEIROZ SANTOS, CPF: 734.482.653-49, BANCO: 104 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 1383 – Conta poupança CONTA: 779788986-5; e da quantia de R$ 5.372,38 (cinco mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos) e demais acréscimos em favor do seu patrono ANTONIO DA ROCHA PRAÇA, CPF: 031.705.893-26, BANCO: 001 – BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 2362-0, Conta poupança CONTA: 20147-2. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO QUEIROZ SANTOS INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801048-21.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de Cumprimento de Sentença onde a parte requerida BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. efetuou o depósito voluntário da quantia de R$15.349,67 (quinze mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme ID 77732204. A parte exequente, por seu turno, requereu a liberação, com destaque dos honorários advocatícios, cujo requerimento se encontra acompanhado do contrato. Decido. Considerando a comprovação do pagamento integral do débito pela parte executada, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, a teor do art. 924, II do CPC. Expeça-se o respectivo alvará para transferência da quantia, na forma requerida, qual seja, R$ 9.977,29 (nove mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos) e demais acréscimos em favor da parte promovente FRANCISCO QUEIROZ SANTOS, CPF: 734.482.653-49, BANCO: 104 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 1383 – Conta poupança CONTA: 779788986-5; e da quantia de R$ 5.372,38 (cinco mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos) e demais acréscimos em favor do seu patrono ANTONIO DA ROCHA PRAÇA, CPF: 031.705.893-26, BANCO: 001 – BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 2362-0, Conta poupança CONTA: 20147-2. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO QUEIROZ SANTOS INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801048-21.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de Cumprimento de Sentença onde a parte requerida BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. efetuou o depósito voluntário da quantia de R$15.349,67 (quinze mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme ID 77732204. A parte exequente, por seu turno, requereu a liberação, com destaque dos honorários advocatícios, cujo requerimento se encontra acompanhado do contrato. Decido. Considerando a comprovação do pagamento integral do débito pela parte executada, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, a teor do art. 924, II do CPC. Expeça-se o respectivo alvará para transferência da quantia, na forma requerida, qual seja, R$ 9.977,29 (nove mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos) e demais acréscimos em favor da parte promovente FRANCISCO QUEIROZ SANTOS, CPF: 734.482.653-49, BANCO: 104 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 1383 – Conta poupança CONTA: 779788986-5; e da quantia de R$ 5.372,38 (cinco mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos) e demais acréscimos em favor do seu patrono ANTONIO DA ROCHA PRAÇA, CPF: 031.705.893-26, BANCO: 001 – BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 2362-0, Conta poupança CONTA: 20147-2. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:30

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 16:30

Expedição de Alvará.

11/07/2025, 18:36

Publicado Sentença em 04/07/2025.

07/07/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO QUEIROZ SANTOS INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801048-21.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de Cumprimento de Sentença onde a parte requerida BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. efetuou o depósito voluntário da quantia de R$15.349,67 (quinze mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme ID 77732204. A parte exequente, por seu turno, requereu a liberação, com destaque dos honorários advocatícios, cujo requerimento se encontra acompanhado do contrato. Decido. Considerando a comprovação do pagamento integral do débito pela parte executada, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, a teor do art. 924, II do CPC. Expeça-se o respectivo alvará para transferência da quantia, na forma requerida, qual seja, R$ 9.977,29 (nove mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos) e demais acréscimos em favor da parte promovente FRANCISCO QUEIROZ SANTOS, CPF: 734.482.653-49, BANCO: 104 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 1383 – Conta poupança CONTA: 779788986-5; e da quantia de R$ 5.372,38 (cinco mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos) e demais acréscimos em favor do seu patrono ANTONIO DA ROCHA PRAÇA, CPF: 031.705.893-26, BANCO: 001 – BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 2362-0, Conta poupança CONTA: 20147-2. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO QUEIROZ SANTOS INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801048-21.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de Cumprimento de Sentença onde a parte requerida BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. efetuou o depósito voluntário da quantia de R$15.349,67 (quinze mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme ID 77732204. A parte exequente, por seu turno, requereu a liberação, com destaque dos honorários advocatícios, cujo requerimento se encontra acompanhado do contrato. Decido. Considerando a comprovação do pagamento integral do débito pela parte executada, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, a teor do art. 924, II do CPC. Expeça-se o respectivo alvará para transferência da quantia, na forma requerida, qual seja, R$ 9.977,29 (nove mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos) e demais acréscimos em favor da parte promovente FRANCISCO QUEIROZ SANTOS, CPF: 734.482.653-49, BANCO: 104 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 1383 – Conta poupança CONTA: 779788986-5; e da quantia de R$ 5.372,38 (cinco mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos) e demais acréscimos em favor do seu patrono ANTONIO DA ROCHA PRAÇA, CPF: 031.705.893-26, BANCO: 001 – BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 2362-0, Conta poupança CONTA: 20147-2. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCISCO QUEIROZ SANTOS INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Processo já julgado em fase de execução. Assim sendo, proceda-se no sistema PJE a conversão do processo de conhecimento em execução/cumprimento de sentença, se ainda não efetivado. I - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801048-21.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, se habilitado aos autos e não tendo patrono faça pessoalmente, afim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o comando judicial/e/ou acordo, efetuando o pagamento de quantia devida, sob pena de em não fazendo, ser determinada a inclusão da multa de 10 % (dez por cento) (art. 523 § 1º, do NCPC), sujeitando-se, ainda, a penhora de bens de sua propriedade. II - Aguarde-se por 15 (quinze) dias contados da intimação. Não se realizando o pagamento, elabore-se o cálculo da dívida com a multa de 10 % sobre o valor atualizado. Em seguida, proceda-se a penhora de numerários em conta bancária da parte executada, através do Sistema online (SISBAJUD), uma vez que o artigo 835, do NCPC, determina que a penhora observará, preferencialmente, sobre o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, concretizando a ordem prevista no referido dispositivo, na medida em que efetiva o ato de desapropriação estatal sobre o primeiro bem da lista. III - Efetivada a penhora, promova-se a intimação da parte executada cientificando-se da penhora e para apresentar embargos, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §, do NCPC). Não encontrando valores, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. IV - Com embargos, voltem-me os autos conclusos. V - Sem embargos, intime-se a parte credora para se manifestar-se. VI - Demais atos pela secretaria. OEIRAS-PI, 16 de maio de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

27/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:21

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:25

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCISCO QUEIROZ SANTOS INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Processo já julgado em fase de execução. Assim sendo, proceda-se no sistema PJE a conversão do processo de conhecimento em execução/cumprimento de sentença, se ainda não efetivado. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801048-21.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

20/05/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:26

Conclusos para decisão

05/05/2025, 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 11:59

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROCHA PRACA em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 03:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:28

Decorrido prazo de DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROCHA PRACA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:34

Decorrido prazo de DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

25/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2023 11:50 JECC Oeiras Sede.

29/11/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:47

Juntada de Petição de ato ordinatório

23/11/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/11/2023 11:50 JECC Oeiras Sede.

30/10/2023, 19:28

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 09:17

Distribuído por sorteio

23/09/2023, 10:45

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 16:49

Sentença

•02/07/2025, 16:49

Petição

•18/06/2025, 14:42

Decisão

•19/05/2025, 09:37

Decisão

•19/05/2025, 09:37

MANIFESTAÇÃO

•25/04/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:51

Sentença

•25/06/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 15:50