Agravo em Recurso Especial 0000151-71.2018.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta
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Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJPI
3° Grau
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Data de Distribuição
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Autor
ORESTES ARAUJO SAMPAIO
CPF
046.***.***-59
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Reu
ANTONIO ANANIAS SAMPAIO FILHO
CPF
132.***.***-97
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Reu
JOSE DE JESUS PIEROT FILHO
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA
OAB/PI 13574
·
CPF
620.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
FRANCISCO DA SILVA FILHO
OAB/PI 5301
·
CPF
792.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA
OAB/PI 12324
·
CPF
010.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
23/09/2025, 17:43
Transitado em Julgado em 23/09/2025
23/09/2025, 17:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822821/2025
04/09/2025, 14:56
Protocolizada Petição 822821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025
04/09/2025, 14:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025
04/09/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025, 01:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025
01/09/2025, 23:40
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
01/09/2025, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/08/2025, 16:49
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/08/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
04/08/2025, 12:41
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
01/09/2025, 23:40