Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: LUCYANA CARVALHO OQUENDO
APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800562-63.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar] Recebo os recursos em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Concedo a gratuidade da justiça à parte autora. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator