Agravo em Recurso Especial 0000138-44.2014.8.18.0116 - TJPI | JusConsulta

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Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí 1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São Pedro do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI

Autor

FILOMENA CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALES CRUZ SOUSA

OAB/PI 7954·CPF·Representa: Autor

EDIL DA CRUZ PEREIRA

OAB/PI 2353·CPF·Representa: Réu

HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ

OAB/PI 7981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ

11/11/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/07/2024, 14:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/07/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/06/2024, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024, 09:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/03/2024, 13:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 18:00