—

Procedimento Comum CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ