Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008910-17.1997.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PLINIO CLERTON FILHO

CPF

Autor

JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO

CPF

Autor

J MATIAS MELO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

PLINIO CLERTON FILHO

OAB/PI 2206·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO

OAB/PI 2323·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

PLINIO CLERTON FILHO

CPF

Autor

JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO

CPF

Autor

J MATIAS MELO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 15:17

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:17

Decorrido prazo de J MATIAS MELO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 08:24

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 19:09

Determinado o arquivamento

26/11/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:23

Conclusos para despacho

27/06/2025, 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 04:56

Decorrido prazo de J MATIAS MELO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:17

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:11

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

22/01/2026, 15:17

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:17

Decorrido prazo de J MATIAS MELO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 08:24

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 12:40

Despacho

•25/03/2025, 14:02

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 19:09

Determinado o arquivamento

26/11/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:23

Conclusos para despacho

27/06/2025, 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 04:56

Decorrido prazo de J MATIAS MELO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:17

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: J MATIAS MELO, JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO, PLINIO CLERTON FILHO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO- PARTE AUTORA E RÉ INTIMO para ciente da informação juntada nos DOCUMENTOS AN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008910-17.1997.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização do Prejuízo]

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 07:36

Conclusos para decisão

24/10/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 07:36

Decorrido prazo de J MATIAS MELO em 07/10/2024 23:59.

21/10/2024, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:21

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2024, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2024, 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/07/2024, 11:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/07/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:23

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:23

Desentranhado o documento

08/07/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:30

Expedição de Ofício.

04/07/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:50

Conclusos para despacho

27/06/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 22:18

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 22:18

Conclusos para despacho

28/02/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 20:33

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/11/2023, 09:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2023, 09:04

Juntada de Petição de comprovante

21/11/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 17:36

Conclusos para decisão

25/08/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:05

Distribuído por dependência

25/08/2023, 12:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/11/2020, 12:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-14.

14/06/2018, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-13

13/06/2018, 14:30

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2018, 11:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/03/2017, 11:07

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

14/01/2015, 13:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/05/2014, 10:33

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/11/2013, 11:02

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

14/11/2013, 09:23

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2013-11-07 11:13.

07/11/2013, 11:13

[ThemisWeb] Declarada incompetência

04/11/2013, 08:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/02/2012, 11:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/12/2011, 10:59

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

16/11/1995, 00:01

Despacho

•30/07/2024, 09:00

Despacho

•25/07/2024, 19:14

Decisão

•08/07/2024, 12:14

Despacho

•01/07/2024, 13:10

Despacho

•19/06/2024, 22:18

Despacho

•17/11/2023, 17:36