Execução de Título Extrajudicial 0803238-83.2021.8.18.0162 - TJPI

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:25

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 10:19

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO JADE EXECUTADO: FERNANDA SOARES CABRAL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. DECIDO I – FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no termo de acordo extrajudicial, ID 77350948 e solicitaram que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Parabenizo as partes e a atuação dos nobres advogados que atuaram neste feito, pois colaboraram enormemente para a manutenção da dignidade da justiça. Verifico que o acordo atinge o objetivo maior do direito que é a paz social, esta conseguida também pela solução conciliatória de demandas que envolvem relações conflituosas interpessoais e que também prestigia o que denominamos de ordem jurídica justa. II – DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Determino o desbloqueio das contas da parte Executada. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Após o cumprimento integral da obrigação, arquivem-se os autos. Intimem-se. Teresina-PI, datado eletronicamente __(assinatura eletrônica)__ Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803238-83.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO JADE EXECUTADO: FERNANDA SOARES CABRAL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. DECIDO I – FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no termo de acordo extrajudicial, ID 77350948 e solicitaram que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Parabenizo as partes e a atuação dos nobres advogados que atuaram neste feito, pois colaboraram enormemente para a manutenção da dignidade da justiça. Verifico que o acordo atinge o objetivo maior do direito que é a paz social, esta conseguida também pela solução conciliatória de demandas que envolvem relações conflituosas interpessoais e que também prestigia o que denominamos de ordem jurídica justa. II – DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Determino o desbloqueio das contas da parte Executada. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Após o cumprimento integral da obrigação, arquivem-se os autos. Intimem-se. Teresina-PI, datado eletronicamente __(assinatura eletrônica)__ Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803238-83.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/07/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 01/07/2025

07/07/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO JADE EXECUTADO: FERNANDA SOARES CABRAL ATO ORDINATÓRIO Processo em fase de execução, com realização de consulta ao sistema RENAJUD. Evidencia-se que a consulta ao sistema RENAJUD obteve resultado positivo, conforme extrato Renajud anexo. Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803238-83.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte executada, preferencialmente via advogado, para, querendo, embargar no prazo de 5 (cinco) dias. Intimar, ainda, a parte exequente para tomar conhecimento da penhora. Expedientes necessários. TERESINA, 15 de maio de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO JADE EXECUTADO: FERNANDA SOARES CABRAL ATO ORDINATÓRIO Processo em fase de execução, com realização de consulta ao sistema RENAJUD. Evidencia-se que a consulta ao sistema RENAJUD obteve resultado positivo, conforme extrato Renajud anexo. Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803238-83.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte executada, preferencialmente via advogado, para, querendo, embargar no prazo de 5 (cinco) dias. Intimar, ainda, a parte exequente para tomar conhecimento da penhora. Expedientes necessários. TERESINA, 15 de maio de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

02/07/2025, 00:00

Homologada a Transação

01/07/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 15:03

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES CABRAL em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:20

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 13:11

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO JADE EXECUTADO: FERNANDA SOARES CABRAL ATO ORDINATÓRIO Processo em fase de execução, com realização de consulta ao sistema RENAJUD. Evidencia-se que a consulta ao sistema RENAJUD obteve resultado positiv Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803238-83.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO JADE EXECUTADO: FERNANDA SOARES CABRAL ATO ORDINATÓRIO Processo em fase de execução, com realização de consulta ao sistema RENAJUD. Evidencia-se que a consulta ao sistema RENAJUD obteve resultado positiv Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803238-83.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:35

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 10:06

Expedição de Alvará.

02/02/2024, 08:38

Expedição de Informações.

26/01/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 23:32

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 09:01

Expedição de #Não preenchido#.

09/10/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:42

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES CABRAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 22:05

Outras Decisões

13/02/2023, 22:05

Juntada de informação

03/08/2022, 12:50

Conclusos para despacho

19/07/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 21:14

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 13:44

Conclusos para despacho

31/03/2022, 21:14

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 18:18

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2022, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 17:32

Conclusos para despacho

30/09/2021, 21:23

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 14:51

—

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Publicado Intimação em 09/07/2025.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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