Embargos de Declaração Cível 0800107-15.2020.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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TarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 128.564,23

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MARIA DEUZA DOS SANTOS MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Autor

HELLDANIO MUNIZ BARROS

OAB/PI 17545·CPF·Representa: Réu

LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ BARROS

OAB/PI 4094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão Terminativa em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 07:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:40

Não conhecidos os embargos de declaração

27/04/2026, 09:53

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 08:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de MARIA DEUZA DOS SANTOS MELO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

31/03/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 10:53

Todas as movimentações(54)

Publicado Decisão Terminativa em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 07:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:40

Não conhecidos os embargos de declaração

27/04/2026, 09:53

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão Terminativa

•27/04/2026, 09:53

Decisão Terminativa

•27/04/2026, 09:53

22/04/2026, 08:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de MARIA DEUZA DOS SANTOS MELO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

31/03/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 10:53

Conhecido o recurso de MARIA DEUZA DOS SANTOS MELO - CPF: 181.530.033-72 (APELANTE) e provido

17/03/2026, 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de ciência

27/02/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:39

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 15:39

Juntada de Petição de ciência

25/02/2026, 11:12

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 11:11

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2026, 17:49

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 11:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/01/2026, 11:00

Decorrido prazo de MARIA DEUZA DOS SANTOS MELO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:38

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:45

Expedição de intimação.

19/05/2025, 11:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/05/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 09:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:13

Decorrido prazo de MARIA DEUZA DOS SANTOS MELO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/01/2025, 18:44

Recebidos os autos

04/12/2024, 16:20

Conclusos para Conferência Inicial

04/12/2024, 16:20

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 16:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 08:45

Decisão

•15/05/2025, 11:58

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•14/01/2025, 18:44

Despacho

•27/09/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 10:31

Decisão

•19/04/2021, 12:48

Sentença

•02/08/2020, 08:52

Despacho

•07/04/2020, 09:49

Documentos

•26/03/2020, 19:32