Embargos de Declaração Cível 0855246-35.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 80,86
Órgão julgador
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Partes do Processo
BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
CNPJ
71.***.***.0001-75
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Autor
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Terceiro
OSVALDO LOPES DA ROCHA
CPF
001.***.***-40
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Reu
Advogados / Representantes
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA
OAB/PE 21233
·
CPF
024.***.***-84
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·
Representa: Autor
ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO
OAB/PI 20429
·
CPF
028.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Réu
RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO
OAB/PI 15771
·
CPF
005.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR
OAB/PI 15817
·
CPF
055.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/11/2024, 14:56
Baixa Definitiva
13/11/2024, 14:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/11/2024, 14:56
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 14:55
Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024, 14:55
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/11/2024, 14:54
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES DA ROCHA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 03:18
Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:33
Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:31
Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:31
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 06:24
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 06:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024, 10:00
Conclusos para o Relator
22/09/2024, 20:36
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES DA ROCHA em 03/09/2024 23:59.
05/09/2024, 03:26
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Arquivado Definitivamente
13/11/2024, 14:56
Baixa Definitiva
13/11/2024, 14:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/11/2024, 14:56
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 14:55
Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024, 14:55
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
09/10/2024, 10:00
DECISÃO TERMINATIVA
•
01/08/2024, 14:40
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/11/2024, 14:54
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES DA ROCHA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 03:18
Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:33
Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:31
Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:31
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 06:24
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 06:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024, 10:00
Conclusos para o Relator
22/09/2024, 20:36
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES DA ROCHA em 03/09/2024 23:59.
05/09/2024, 03:26
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/08/2024, 15:06
Expedição de Outros documentos.
02/08/2024, 06:08
Expedição de Outros documentos.
02/08/2024, 06:08
Conhecido o recurso de OSVALDO LOPES DA ROCHA - CPF: 001.132.598-40 (APELANTE) e provido
01/08/2024, 14:40
Recebidos os autos
26/06/2024, 15:42
Conclusos para Conferência Inicial
26/06/2024, 15:42
Distribuído por sorteio
26/06/2024, 15:42
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
13/05/2024, 16:26
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
13/05/2024, 16:25
SENTENÇA
•
08/04/2024, 23:43
DESPACHO
•
04/04/2024, 10:37
DESPACHO
•
27/02/2024, 22:52
ATO ORDINATÓRIO
•
10/01/2024, 09:10
DECISÃO
•
10/11/2023, 12:13