Execução Fiscal 0000030-11.2006.8.18.0111 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

OAB/PI 112179·CPF·Representa: Autor

EDIVAM FONSECA GUERRA

OAB/PI 1292·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

M C MAIA DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 04/07/2025

08/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:06

Decorrido prazo de M C MAIA DOS SANTOS - ME em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:26

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ INTERESSADO: M C MAIA DOS SANTOS - ME SENTENÇA I – RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus DA COMARCA DE BOM JESUS Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000030-11.2006.8.18.0111 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pela

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/05/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 10:57

Processo Reativado

15/05/2025, 10:42

Processo Desarquivado

15/05/2025, 10:42

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

08/07/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 04/07/2025

08/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 04/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 11:59

Decisão

•10/11/2021, 15:18

08/07/2025, 06:06

Decorrido prazo de M C MAIA DOS SANTOS - ME em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:26

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ INTERESSADO: M C MAIA DOS SANTOS - ME SENTENÇA I – RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus DA COMARCA DE BOM JESUS Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000030-11.2006.8.18.0111 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pela

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/05/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 10:57

Processo Reativado

15/05/2025, 10:42

Processo Desarquivado

15/05/2025, 10:42

Decorrido prazo de M C MAIA DOS SANTOS - ME em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:33

Decorrido prazo de M C MAIA DOS SANTOS - ME em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:33

Decorrido prazo de M C MAIA DOS SANTOS - ME em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:33

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:33

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:33

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 15:31

Arquivado Provisoramente

22/01/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 14:04

Outras Decisões

10/11/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:18

Conclusos para despacho

23/08/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 16:09

Conclusos para despacho

22/05/2021, 15:14

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 25/06/2020 23:59:59.

06/11/2020, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 21:46

Decorrido prazo de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 01:08

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 11:12

Juntada de certidão

08/05/2019, 13:25

Distribuído por dependência

08/05/2019, 13:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/07/2017, 10:17

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

14/07/2017, 09:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/09/2016, 21:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/09/2016, 14:09

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2016, 13:53

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Bom Jesus

30/08/2016, 19:09

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

14/11/2006, 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

14/11/2006, 00:00

Despacho

•11/08/2021, 16:09