Petição Cível 0800123-11.2023.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Partes do Processo

SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

A DEFINIR

Terceiro

A DEFINIR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2025, 22:27

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 22:27

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 22:27

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 08:54

Decorrido prazo de SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:22

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: A DEFINIR ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para pagamento das custas no prazo de 15 dias. CARACOL, 19 de maio de 2025. ARISTIDES AUGUSTO DIAS NETO Vara Única da Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800123-11.2023.8.18.0089 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)]

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:10

Juntada de certidão

19/05/2025, 13:06

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 13:54

Baixa Definitiva

21/04/2024, 06:02

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 06:02

Transitado em Julgado em 08/03/2024

21/04/2024, 06:01

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

13/07/2025, 22:27

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 22:27

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 22:27

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 08:54

Decorrido prazo de SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA em 11/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/11/2023, 18:33

Decisão

•25/01/2023, 12:38

12/06/2025, 06:22

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: A DEFINIR ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para pagamento das custas no prazo de 15 dias. CARACOL, 19 de maio de 2025. ARISTIDES AUGUSTO DIAS NETO Vara Única da Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800123-11.2023.8.18.0089 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)]

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:10

Juntada de certidão

19/05/2025, 13:06

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 13:54

Baixa Definitiva

21/04/2024, 06:02

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 06:02

Transitado em Julgado em 08/03/2024

21/04/2024, 06:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 22:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2023, 11:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2023, 18:33

Conclusos para despacho

29/08/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 22:05

Decorrido prazo de SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA em 14/07/2023 23:59.

29/08/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 22:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2023, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:42

Nomeado perito

25/01/2023, 12:38

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:46

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 10:45