Embargos de Declaração Cível 0004501-56.2001.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 8.617,44

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELIANE MARANHAO DA SILVA THE

CPF

Autor

CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

ELIANE MARANHAO DA SILVA THE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS

OAB/PI 8446·CPF·Representa: Autor

WELLYSON JORGE DA SILVA

OAB/PI 257·CPF·Representa: Autor

THIAGO MEDEIROS DOS REIS

OAB/PI 9090·CPF·Representa: Autor

ELIANE MARANHAO DA SILVA THE

OAB/PI 10568·CPF·Representa: Autor

ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ

OAB/PI 15113·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS

OAB/PI 8446·CPF·Representa: Autor

WELLYSON JORGE DA SILVA

OAB/PI 257·CPF·Representa: Autor

THIAGO MEDEIROS DOS REIS

OAB/PI 9090·CPF·Representa: Autor

ELIANE MARANHAO DA SILVA THE

OAB/PI 10568·CPF·Representa: Autor

ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ

OAB/PI 15113·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS

OAB/PI 16582·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS

OAB/PI 16582·CPF·Representa: Réu

ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ

OAB/PI 15113·CPF·Representa: Réu

ELIANE MARANHAO DA SILVA THE

OAB/PI 10568·CPF·Representa: Réu

THIAGO MEDEIROS DOS REIS

OAB/PI 9090·CPF·Representa: Réu

WELLYSON JORGE DA SILVA

OAB/PI 257·CPF·Representa: Réu

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS

OAB/PI 8446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 20:32

Conclusos para despacho

09/12/2025, 17:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/12/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 21:45

Juntada de petição (outras)

25/11/2025, 20:37

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:02

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/11/2025, 17:26

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA - ME - CNPJ: 00.615.832/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

18/11/2025, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 10:27

Todas as movimentações(42)

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:00

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 20:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 20:32

Conclusos para despacho

09/12/2025, 17:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/12/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 21:45

Juntada de petição (outras)

25/11/2025, 20:37

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:02

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/11/2025, 17:26

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA - ME - CNPJ: 00.615.832/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

18/11/2025, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/11/2025, 12:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/10/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 07:13

Decorrido prazo de ELIANE MARANHAO DA SILVA THE em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA - ME em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:52

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/05/2025, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

16/04/2025, 12:18

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/04/2025, 12:18

Ratificada a Decisão Monocrática

10/04/2025, 09:23

Juntada de certidão de distribuição anterior

08/04/2025, 00:26

Recebidos os autos

28/03/2025, 22:04

Conclusos para Conferência Inicial

28/03/2025, 22:03

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 22:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2025, 17:26

Decisão

•12/05/2025, 11:04

Decisão

•10/04/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:30

Despacho

•19/12/2024, 18:49

Sentença

•18/12/2024, 10:37

Sentença

•07/11/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 14:15

Despacho

•28/06/2024, 21:08

Despacho

•06/12/2023, 10:25

Despacho

•14/04/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 15:17

Despacho

•01/03/2023, 14:01

Todos os documentos(24)

Despacho

•29/01/2026, 20:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2025, 17:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2025, 17:26

Decisão

•12/05/2025, 11:04

Decisão

•10/04/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:30

Despacho

•19/12/2024, 18:49

Sentença

•18/12/2024, 10:37

Sentença

•07/11/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 14:15

Despacho

•28/06/2024, 21:08

Despacho

•06/12/2023, 10:25

Despacho

•14/04/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 15:17

Despacho

•01/03/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 12:48

Despacho

•31/08/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 11:23

Despacho

•20/09/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 17:12

Decisão

•21/07/2020, 15:03

Despacho

•12/03/2020, 13:21

Despacho

•10/03/2020, 14:19

Despacho

•14/02/2020, 11:39