Execução de Título Extrajudicial 0800165-77.2024.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 211,21

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE EXECUTADO: FRANCISCA MAURA PINHO COSTA SENTENÇA Feito com tramitação regular, sobreveio no curso da execução manifestação do exeqüente informando que não mais possui interesse no prosseguimento do feito, em razão da quitação do débito pela parte executada. Obrigação satisfeita pelo executado. O art. 924, II, do Código de Processo Civil, assim dispõe: “Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita”. Desta forma, a extinção é medida que se impõe. Isto posto, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência as partes. Após, arquivem-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas e honorários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800165-77.2024.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

14/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE EXECUTADO: FRANCISCA MAURA PINHO COSTA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE Rua Maria Mirto de Sá, 1180, Condomínio Ágape Norte, Santa Maria da Codipe, TERESINA - PI - CEP: 64012-530 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão de ID 82346105 proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 10 de setembro de 2025. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Intimação - PROCESSO Nº: 0800165-77.2024.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:08

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 08:08

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

07/10/2025, 07:43

Juntada de informação

02/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de ciência

19/09/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:38

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:38

Todas as movimentações(50)

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE EXECUTADO: FRANCISCA MAURA PINHO COSTA SENTENÇA Feito com tramitação regular, sobreveio no curso da execução manifestação do exeqüente informando que não mais possui interesse no prosseguimento do feito, em razão da quitação do débito pela parte executada. Obrigação satisfeita pelo executado. O art. 924, II, do Código de Processo Civil, assim dispõe: “Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita”. Desta forma, a extinção é medida que se impõe. Isto posto, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência as partes. Após, arquivem-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas e honorários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800165-77.2024.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

14/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE EXECUTADO: FRANCISCA MAURA PINHO COSTA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE Rua Maria Mirto de Sá, 1180, Condomínio Ágape Norte, Santa Maria da Codipe, TERESINA - PI - CEP: 64012-530 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão de ID 82346105 proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 10 de setembro de 2025. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Intimação - PROCESSO Nº: 0800165-77.2024.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:08

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 08:08

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

07/10/2025, 07:43

Juntada de informação

02/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de ciência

19/09/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:38

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE EXECUTADO: FRANCISCA MAURA PINHO COSTA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE Rua Maria Mirto de Sá, 1180, Condomínio Ágape Norte, Santa Maria da Codipe, TERESINA - PI - CEP: 64012-530 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão de ID 82346105 proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 10 de setembro de 2025. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Intimação - PROCESSO Nº: 0800165-77.2024.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:31

Deferido o pedido de

09/09/2025, 22:34

Conclusos para decisão

06/06/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 17:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE EXECUTADO: FRANCISCA MAURA PINHO COSTA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE Rua Maria Mirto de Sá, 1180, Condomínio Ágape Norte, Santa Maria da Codipe, TERESINA - PI - CEP: 64012-530 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte exequente para nomear bens a penhora, no primeiro caso, ou Intimação - PROCESSO Nº: 0800165-77.2024.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:11

Juntada de Petição de diligência

02/03/2025, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2024, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2024, 08:49

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 21:07

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:51

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGAPE NORTE em 21/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:04

Juntada de Petição de diligência

29/01/2024, 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2024, 20:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:53

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 13:53

Outras Decisões

24/01/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 11:32

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 11:32

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 10:59

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 18:11

Decisão

•09/09/2025, 22:34

Despacho

•12/12/2024, 21:07

Decisão

•24/01/2024, 11:20