Cumprimento de sentença 0800875-80.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.054,09

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO LEONARDO VERAS BATISTA INTERESSADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da certidão no ID n°79709257. TERESINA, 24 de julho de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800875-80.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo]

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO LEONARDO VERAS BATISTA INTERESSADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA SENTENÇA A parte Promovida apresentou comprovação de pagamento de valores, em ID nº. 76446603 ora quantia de R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais). Assim, uma vez cumprida a obrigação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800875-80.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo] DEFIRO o pedido da parte Promovente e DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência dos valores abrigados em conta judicial por transferência n.. 081220000007715327 a quantia de R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais). Banco Santander Agência: 3333 Conta Corrente: 010926282 Titular: Francisco Leonardo Veras Batista CPF: 058.009.903-28 Após apresentação, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular. Declaro, por último, o adimplemento integral da obrigação, e, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino a extinção do presente Cumprimento de Sentença e o consequente arquivamento destes autos. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI

25/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/07/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:38

Expedição de Alvará.

24/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 08:41

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

02/06/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO LEONARDO VERAS BATISTA INTERESSADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para informar os dados bancários que deverão constar no alvará judicial no Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800875-80.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:26

Todas as movimentações(64)

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO LEONARDO VERAS BATISTA INTERESSADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da certidão no ID n°79709257. TERESINA, 24 de julho de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800875-80.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo]

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO LEONARDO VERAS BATISTA INTERESSADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA SENTENÇA A parte Promovida apresentou comprovação de pagamento de valores, em ID nº. 76446603 ora quantia de R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais). Assim, uma vez cumprida a obrigação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800875-80.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo] DEFIRO o pedido da parte Promovente e DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência dos valores abrigados em conta judicial por transferência n.. 081220000007715327 a quantia de R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais). Banco Santander Agência: 3333 Conta Corrente: 010926282 Titular: Francisco Leonardo Veras Batista CPF: 058.009.903-28 Após apresentação, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular. Declaro, por último, o adimplemento integral da obrigação, e, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino a extinção do presente Cumprimento de Sentença e o consequente arquivamento destes autos. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI

25/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/07/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:38

Expedição de Alvará.

24/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 08:41

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

02/06/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO LEONARDO VERAS BATISTA INTERESSADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para informar os dados bancários que deverão constar no alvará judicial no Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800875-80.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:26

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2025, 08:52

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO LEONARDO VERAS BATISTA REU: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800875-80.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo] Defiro o pedido de cumprimento de sentença / acórdão, determinando, ato contínuo, à Secretaria que e

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 08:40

Conclusos para decisão

29/01/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 27/01/2025

29/01/2025, 08:40

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

28/01/2025, 18:30

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO VERAS BATISTA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:12

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 09:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2024 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

27/08/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

25/08/2024, 19:14

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:08

Decorrido prazo de LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:08

Decorrido prazo de LUCAS DOUGLAS VERAS BATISTA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO VERAS BATISTA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/08/2024 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

04/07/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:07

Outras Decisões

03/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 09:17

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 09:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2024 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

27/06/2024, 09:17

Cancelada a movimentação processual

27/06/2024, 08:54

Desentranhado o documento

27/06/2024, 08:54

Cancelada a movimentação processual

26/06/2024, 17:31

Desentranhado o documento

26/06/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:19

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 03:10

Juntada de Petição de contestação

11/06/2024, 13:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 13:54

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO VERAS BATISTA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 05:07

Decorrido prazo de LUCAS DOUGLAS VERAS BATISTA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 05:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 08:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/06/2024 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

03/05/2024, 16:49

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 16:49

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 08:41

Sentença

•24/07/2025, 08:41

Decisão

•19/05/2025, 14:05

Decisão

•19/05/2025, 14:05

TipoProcessoDocumento#298

•28/01/2025, 18:30

Sentença

•02/12/2024, 13:12

Sentença

•02/12/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•25/08/2024, 19:14

Decisão

•03/07/2024, 12:07

Decisão

•03/07/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 17:19