Procedimento Comum Cível 0801426-43.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

VIVIANE VILARINHO DE SOUSA

CPF

Autor

HUGO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VALDIRENE PINHEIRO DIAS

CPF

Reu

NILDES ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 4640·CPF·Representa: Autor

DANIELA RIO DE CARVALHO

OAB/PI 12271·CPF·Representa: Autor

NOEME MARQUES DA SILVA

OAB/PI 12808·CPF·Representa: Réu

NEY NETO MENDES FERRAZ

OAB/PI 6564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 08:23

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:23

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

27/06/2025, 08:19

Publicado Sentença em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VIVIANE VILARINHO DE SOUSA REU: NILDES ALVES DA SILVA, VALDIRENE PINHEIRO DIAS SENTENÇA RELATÓRIO (art. 489, inciso I, do CPC) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801426-43.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Bloqueio de Matrícula] Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, com partes devidamen

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:48

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 12:48

Decorrido prazo de VALDIRENE PINHEIRO DIAS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:53

Decorrido prazo de NILDES ALVES DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:48

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 02:17

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 08:23

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:23

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

27/06/2025, 08:19

Publicado Sentença em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:44

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 10:34

Sentença

•30/05/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VIVIANE VILARINHO DE SOUSA REU: NILDES ALVES DA SILVA, VALDIRENE PINHEIRO DIAS SENTENÇA RELATÓRIO (art. 489, inciso I, do CPC) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801426-43.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Bloqueio de Matrícula] Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, com partes devidamen

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:48

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 12:48

Decorrido prazo de VALDIRENE PINHEIRO DIAS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:53

Decorrido prazo de NILDES ALVES DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:48

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VIVIANE VILARINHO DE SOUSAREU: NILDES ALVES DA SILVA, VALDIRENE PINHEIRO DIAS DESPACHO Em consequência, a intimação pessoal da parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no feito e dili Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801426-43.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Bloqueio de Matrícula]

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:07

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 12:11

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 23:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:29

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 12:29

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 24/02/2025 23:59.

01/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.

01/04/2025, 11:04

Juntada de certidão

01/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/02/2025, 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/01/2025, 05:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2025, 12:12

Juntada de certidão

09/01/2025, 12:07

Decorrido prazo de HUGO DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

08/01/2025, 09:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2024, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2024, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 17:55

Conclusos para despacho

16/06/2024, 17:55

Decorrido prazo de VALDIRENE PINHEIRO DIAS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:55

Decorrido prazo de NILDES ALVES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:55

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC

25/10/2023, 11:33

Recebidos os autos.

25/10/2023, 11:33

Audiência Conciliação não-realizada para 24/10/2023 11:10 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

25/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 06:46

Decorrido prazo de VALDIRENE PINHEIRO DIAS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de NILDES ALVES DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

13/06/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 09:15

Audiência Conciliação designada para 24/10/2023 11:10 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

13/06/2023, 09:13

Recebidos os autos.

13/06/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 09:40

Conclusos para despacho

10/11/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por

27/07/2022, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por

27/07/2022, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por

27/07/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:57

Decorrido prazo de NILDES ALVES DA SILVA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:33

Decorrido prazo de NILDES ALVES DA SILVA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:33

Decorrido prazo de NILDES ALVES DA SILVA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:33

Decorrido prazo de VALDIRENE PINHEIRO DIAS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de VALDIRENE PINHEIRO DIAS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de VALDIRENE PINHEIRO DIAS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:22

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:21

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 00:41

Conclusos para despacho

02/02/2021, 09:30

Juntada de certidão

02/02/2021, 09:30

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:51

Conclusos para despacho

09/12/2020, 11:23

Juntada de certidão

09/12/2020, 11:23

Juntada de certidão

09/12/2020, 11:22

Decorrido prazo de VALDIRENE PINHEIRO DIAS em 11/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 05:37

Decorrido prazo de NILDES ALVES DA SILVA em 11/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 05:37

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 13/10/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:39

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 14/05/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:07

Decorrido prazo de NILDES ALVES DA SILVA em 08/09/2020 23:59:59.

03/11/2020, 01:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 21:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 21:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 10:19

Conclusos para despacho

13/10/2020, 22:16

Juntada de certidão

13/10/2020, 22:14

Juntada de Petição de petição

12/10/2020, 19:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 16:23

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 16:21

Juntada de certidão

11/09/2020, 16:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/08/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 21:48

Conclusos para despacho

27/07/2020, 14:36

Juntada de certidão

27/07/2020, 14:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/07/2020, 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 20:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/05/2020, 22:44

Juntada de certidão

21/05/2020, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 18:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 18:39

Conclusos para despacho

08/05/2020, 16:26

Juntada de certidão

08/05/2020, 16:26

Juntada de certidão

08/05/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição

08/03/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 08:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 10:03

Juntada de Petição de documentos

09/07/2019, 11:17

Conclusos para despacho

27/06/2019, 09:02

Juntada de certidão

27/06/2019, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 13:13

Decorrido prazo de DANIELA RIO DE CARVALHO em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 00:56

Juntada de Petição de custas

14/03/2019, 12:03

Conclusos para despacho

13/02/2019, 22:36

Juntada de certidão

13/02/2019, 22:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2019, 12:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 12:30

Declarada incompetência

25/01/2019, 13:59

Conclusos para decisão

22/01/2019, 13:22

Distribuído por sorteio

22/01/2019, 13:22

Despacho

•20/09/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 14:27

Despacho

•31/05/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 12:57

Despacho

•10/08/2021, 11:08

Despacho

•07/01/2021, 14:51

Despacho

•14/10/2020, 10:19

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 16:21

Despacho

•12/05/2020, 18:38

Despacho

•19/02/2020, 15:36

Despacho

•30/05/2019, 13:13

Decisão

•25/01/2019, 13:59