Execução Fiscal 0813141-82.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 197.407,90

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: B & G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, BENEDITO OLIVEIRA SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO de BENEDITO OLIVEIRA SOBRINHO, através de seu advogado(a) para, caso queira, apresente embargos à execução, no prazo de 30 dias, haja vista a penhora realizada via SISBAJUD em suas contas bancárias, conforme comprovante anexo. TERESINA, 19 de maio de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813141-82.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 07:57

Erro ou recusa na comunicação

14/11/2025, 08:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0835061-05.2025.8.18.0140

10/11/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 18:59

Conclusos para despacho

09/08/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:19

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: B & G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, BENEDITO OLIVEIRA SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO de BENEDITO OLIVEIRA SOBRINHO, através de seu advogado(a) para, cas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813141-82.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:20

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: B & G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, BENEDITO OLIVEIRA SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO de BENEDITO OLIVEIRA SOBRINHO, através de seu advogado(a) para, caso queira, apresente embargos à execução, no prazo de 30 dias, haja vista a penhora realizada via SISBAJUD em suas contas bancárias, conforme comprovante anexo. TERESINA, 19 de maio de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813141-82.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 07:57

Erro ou recusa na comunicação

14/11/2025, 08:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0835061-05.2025.8.18.0140

10/11/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 18:59

Conclusos para despacho

09/08/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:19

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: B & G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, BENEDITO OLIVEIRA SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO de BENEDITO OLIVEIRA SOBRINHO, através de seu advogado(a) para, cas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813141-82.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:20

Outras Decisões

08/04/2025, 19:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 19:57

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:15

Juntada de comprovante

27/02/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:23

Decretada a indisponibilidade de bens

08/10/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:01

Conclusos para decisão

01/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de B & G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:52

Decorrido prazo de BENEDITO OLIVEIRA SOBRINHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

29/03/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 19:00

Desapensado do processo 0800100-70.2024.8.18.0173

22/03/2024, 18:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/01/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

14/01/2024, 15:27

Conclusos para decisão

06/10/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:48

Decorrido prazo de BENEDITO OLIVEIRA SOBRINHO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:07

Decorrido prazo de B & G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2023, 10:06

Juntada de Petição de diligência

07/04/2023, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2023, 10:05

Juntada de Petição de diligência

07/04/2023, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2023, 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:29

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 10:23

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 10:16

Desentranhado o documento

22/03/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 12:56

Outras Decisões

10/12/2022, 12:56

Conclusos para decisão

06/09/2022, 08:35

Decorrido prazo de B & G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 14:10

Desapensado do processo 0830312-52.2019.8.18.0140

06/05/2022, 14:08

Desapensado do processo 0824199-82.2019.8.18.0140

06/05/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 14:04

Juntada de Petição de diligência

06/05/2022, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022, 07:25

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 10:58

Juntada de mandado

25/04/2022, 10:15

Juntada de Petição de diligência

28/07/2021, 14:02

Mandado devolvido designada

28/07/2021, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 16:28

Juntada de certidão

24/05/2021, 12:41

Expedição de Mandado.

13/05/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 18:05

Conclusos para despacho

11/12/2019, 19:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 17:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 17:07

Juntada de ata da audiência

25/11/2019, 16:50

Juntada de comprovante

25/11/2019, 14:58

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2019, 13:03

Juntada de certidão

02/09/2019, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2019, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 09:35

Conclusos para despacho

15/07/2019, 16:55

Juntada de certidão

15/07/2019, 16:54

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 09:25

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 09:19

Decisão

•08/04/2025, 19:57

Decisão

•08/10/2024, 17:23

Decisão

•14/01/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:48

Decisão

•10/12/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 14:04

Despacho

•07/04/2020, 18:05

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 17:07

Despacho

•12/08/2019, 09:35