Apelação Cível 0800204-45.2020.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

OAB/PI 2108·CPF·Representa: Autor

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

RAIMUNDO MANOEL DE CARVALHO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

OAB/PI 2108·CPF·Representa: Autor

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO

OAB/PI 20418·CPF·Representa: Autor

YCARO JOSE GOMES DE SOUSA

OAB/PI 9239·CPF·Representa: Autor

JESSICA KEROLAINE DE SOUSA GOMES

OAB/PI 17061·CPF·Representa: Autor

PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 14817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

03/02/2026, 15:11

Conclusos para admissibilidade recursal

03/02/2026, 15:11

Juntada de certidão

03/02/2026, 15:11

Cancelada a movimentação processual

03/02/2026, 15:10

Desentranhado o documento

03/02/2026, 15:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO MANOEL DE CARVALHO NETO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:18

Juntada de certidão

02/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO MANOEL DE CARVALHO NETO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:04

Juntada de manifestação

21/11/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:04

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:04

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

03/02/2026, 15:11

Conclusos para admissibilidade recursal

03/02/2026, 15:11

Juntada de certidão

03/02/2026, 15:11

Cancelada a movimentação processual

03/02/2026, 15:10

Desentranhado o documento

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2025, 17:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2025, 17:03

03/02/2026, 15:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO MANOEL DE CARVALHO NETO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:18

Juntada de certidão

02/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO MANOEL DE CARVALHO NETO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:04

Juntada de manifestação

21/11/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:04

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:03

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

29/10/2025, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/10/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2025, 12:03

Conclusos para Conferência Inicial

02/10/2025, 10:08

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:08

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:07

Recebidos os autos

02/09/2025, 16:59

Distribuído por sorteio

02/09/2025, 16:59

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Sentença

•19/05/2025, 14:35

Despacho

•25/06/2024, 15:35

Despacho

•27/09/2022, 12:32

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2025, 17:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2025, 17:03

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Documentos

•29/05/2025, 15:47

Sentença

•19/05/2025, 14:35

Despacho

•25/06/2024, 15:35

Despacho

•27/09/2022, 12:32

Despacho

•18/06/2020, 19:12

Despacho

•14/06/2020, 10:46

Decisão

•29/02/2020, 11:38