Embargos de Declaração Cível 0754841-23.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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CustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.654,62

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Partes do Processo

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDA

CNPJ

Autor

JEFFERSON PRADO FASSI

CPF

Reu

CLAUDIO PRADO FASSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAYANE BATISTA DE ARAUJO

OAB/PI 19259·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de intimação.

05/05/2026, 07:45

Expedição de intimação.

05/05/2026, 07:45

Expedição de intimação.

05/05/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:43

Não conhecidos os embargos de declaração

04/05/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:47

Todas as movimentações(72)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de intimação.

05/05/2026, 07:45

Expedição de intimação.

05/05/2026, 07:45

Expedição de intimação.

05/05/2026, 07:45

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 17:22

Despacho

•04/11/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:43

Não conhecidos os embargos de declaração

04/05/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2026, 16:00

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 15:43

Juntada de certidão

13/01/2026, 09:31

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:49

Expedição de intimação.

11/11/2025, 09:28

Expedição de intimação.

11/11/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 08:24

Conclusos para decisão

06/06/2025, 08:29

Juntada de petição

05/06/2025, 10:42

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER EMBARGADO: CLAUDIO PRADO FASSI, JEFFERSON PRADO FASSI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0754841-23.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Custas] Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que a parte agravada, CLÁUDIO PRADO FASSI, não foi intimada para apresentar as contrarrazões ao Agravo de Instrumento por motivo de

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:05

Determinada a citação de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - CNPJ: 06.870.026/0001-77 (EMBARGANTE)

12/05/2025, 10:57

Conclusos para o Relator

17/01/2025, 11:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/12/2024, 06:48

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/12/2024, 14:37

Expedição de intimação.

06/11/2024, 10:54

Expedição de intimação.

06/11/2024, 10:54

Expedição de intimação.

06/11/2024, 10:54

Expedição de intimação.

06/11/2024, 10:54

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/11/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:17

Conclusos para o Relator

25/06/2024, 15:56

Juntada de petição

19/06/2024, 23:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:02

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - CNPJ: 06.870.026/0001-77 (AGRAVANTE) e não-provido

29/05/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 20:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/05/2024, 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

09/05/2024, 15:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/05/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2024, 21:22

Conclusos para o Relator

10/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de outras peças

10/01/2024, 11:19

Juntada de entregue (ecarta)

17/11/2023, 04:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/11/2023, 08:45

Expedição de intimação.

10/10/2023, 11:54

Expedição de intimação.

10/10/2023, 11:54

Expedição de intimação.

10/10/2023, 11:53

Expedição de intimação.

10/10/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:47

Juntada de certidão

10/10/2023, 11:44

Não Concedida a Medida Liminar

05/10/2023, 11:57

Conclusos para o Relator

03/07/2023, 10:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - CNPJ: 06.870.026/0001-77 (AGRAVANTE).

25/05/2023, 16:42

Conclusos para Conferência Inicial

22/05/2023, 19:19

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 19:19

Despacho

•12/05/2025, 10:57

Despacho

•14/10/2024, 13:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/05/2024, 11:41

Sistema

•20/05/2024, 20:18

Decisão

•05/10/2023, 11:57

Decisão

•25/05/2023, 16:42

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 19:19