Execução da Pena 0000171-21.2014.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSIEL PEREIRA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/PI 10317·CPF·Representa: Réu

EDCARLOS JOSE DA COSTA

OAB/PI 4780·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSIEL PEREIRA DA SILVA

Terceiro

JOZIEL FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOSIEL PEREIRA DA SILVA

Reu

Movimentações

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 08:33

Juntada de ofício

25/08/2025, 10:19

Juntada de certidão

25/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 08:55

Baixa Definitiva

16/06/2025, 17:25

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 17:25

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 14:35

Decorrido prazo de JOZIEL FERREIRA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:19

Decorrido prazo de EDCARLOS JOSE DA COSTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:34

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:34

Decorrido prazo de JOZIEL FERREIRA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:25

Juntada de Petição de diligência

24/05/2025, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2025, 11:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:55

Todas as movimentações(167)

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 08:33

Juntada de ofício

25/08/2025, 10:19

Juntada de certidão

25/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 08:55

Baixa Definitiva

16/06/2025, 17:25

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 13:01

Informação

•25/03/2025, 19:19

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 17:25

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 14:35

Decorrido prazo de JOZIEL FERREIRA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:19

Decorrido prazo de EDCARLOS JOSE DA COSTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:34

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:34

Decorrido prazo de JOZIEL FERREIRA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:25

Juntada de Petição de diligência

24/05/2025, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2025, 11:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 02:55

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 02:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: JOZIEL FERREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO INTIMA-SE a parte sucumbente, o Senhor JOZIEL FERREIRA DA SILVA, por seus Advogados habilitados nos autos, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetua Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0000171-21.2014.8.18.0088 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Estupro de vulnerável] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: JOZIEL FERREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa do condenado JOZIEL FERREIRA DA SILVA. para ciência da distribuição da Execução Penal nº 0700074-83.2025.8.18.0026 junto ao sistem Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0000171-21.2014.8.18.0088 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Estupro de vulnerável] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

20/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:57

Baixa Definitiva

19/05/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:57

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:56

Juntada de

19/05/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de informação

15/05/2025, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 09:36

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

14/05/2025, 09:36

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

14/05/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 13:01

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:20

Processo Desarquivado

24/04/2025, 11:33

Processo Reativado

24/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 08:16

Arquivado Provisoramente

25/03/2025, 19:32

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

25/03/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 19:31

Baixa Definitiva

25/03/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 19:31

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

25/03/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 19:21

Juntada de certidão

25/03/2025, 19:19

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 18:49

em cooperação judiciária

25/03/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 18:49

Expedição de Informações.

16/03/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:40

Conclusos para decisão

18/10/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:35

Expedição de Informações.

26/06/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 11:52

Determinada Requisição de Informações

07/03/2024, 11:52

Conclusos para decisão

06/03/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:06

Decorrido prazo de JOSIEL PEREIRA DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:30

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 09:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/02/2020, 13:44

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

23/01/2020, 09:27

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

21/11/2019, 13:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/08/2019, 13:49

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-08-23.

23/08/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-22

22/08/2019, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 13:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/08/2019, 15:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 15:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/08/2019, 15:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/08/2019, 10:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

08/08/2019, 14:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

08/08/2019, 13:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/08/2019, 13:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/08/2019, 10:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

30/07/2019, 09:11

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-07-29.

29/07/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-26

26/07/2019, 14:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/07/2019, 14:02

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

25/07/2019, 13:13

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

13/02/2019, 10:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

13/02/2019, 10:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/02/2019, 10:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/02/2019, 11:33

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

06/02/2019, 13:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/02/2019, 08:59

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-01.

01/02/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-31

31/01/2019, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 08:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/11/2018, 12:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 12:11

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

08/11/2018, 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018, 11:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/05/2017, 09:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/05/2017, 09:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

25/05/2017, 14:42

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

25/05/2017, 14:34

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-05-25 11:00 FÓRUM LOCAL.

25/05/2017, 14:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/05/2017, 14:06

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

09/05/2017, 14:05

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2017, 14:03

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2017, 10:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/04/2017, 10:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão de não pagamento de custas finais.

18/04/2017, 10:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/04/2017, 08:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

11/04/2017, 12:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/04/2017, 12:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/04/2017, 12:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/04/2017, 12:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/04/2017, 12:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/04/2017, 12:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/04/2017, 12:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/04/2017, 12:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/04/2017, 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

11/04/2017, 11:58

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2017, 11:58

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-02-24.

27/02/2017, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-02-24

24/02/2017, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/02/2017, 09:18

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2017-05-25 11:00 FÓRUM LOCAL.

20/02/2017, 12:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/02/2017, 11:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2017, 09:49

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-02-07.

07/02/2017, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-02-06

06/02/2017, 15:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

06/02/2017, 11:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/02/2017, 11:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/02/2017, 09:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/02/2017, 09:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/02/2017, 09:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/02/2017, 09:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/02/2017, 09:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/02/2017, 09:24

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-03-02 10:00 FÓRUM LOCAL.

11/07/2016, 10:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/09/2015, 11:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/07/2015, 09:38

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

01/07/2015, 11:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/03/2015, 13:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/01/2015, 09:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

18/11/2014, 11:49

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2014, 09:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/11/2014, 09:12

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSIEL PEREIRA DA SILVA

14/10/2014, 08:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/03/2014, 08:52

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

20/03/2014, 08:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

20/03/2014, 08:00

Informação

•25/03/2025, 19:19

Informação

•25/03/2025, 19:19

Decisão

•16/12/2024, 08:38

Despacho

•07/03/2024, 11:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/10/2023, 09:02