Execução Fiscal 0001846-22.2016.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2016

Valor da Causa

R$ 960.048,75

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR

OAB/PI 7046·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MANOEL BERNARDO LEAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 09:29

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO LEAL - ME em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

06/06/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 03:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MANOEL BERNARDO LEAL - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001846-22.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/Importação] Vistos etc. A Pesquisa de valores via SISBAJUD efetuada em face do executado MANOEL BERNARDO LEAL - ME, através do CNPJ 10.585.903/0001-35, restou infrutífera. O exequente requereu bloqueio via

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:42

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:11

Todas as movimentações(85)

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 09:29

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO LEAL - ME em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

06/06/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 21:45

Despacho

•07/10/2024, 14:11

21/05/2025, 03:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MANOEL BERNARDO LEAL - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001846-22.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/Importação] Vistos etc. A Pesquisa de valores via SISBAJUD efetuada em face do executado MANOEL BERNARDO LEAL - ME, através do CNPJ 10.585.903/0001-35, restou infrutífera. O exequente requereu bloqueio via

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:42

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 09:15

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:15

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO LEAL - ME em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

08/06/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

08/06/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

08/06/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

08/06/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

08/06/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 21:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2024, 21:32

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 14:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

24/07/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 09:12

Conclusos para despacho

03/02/2022, 19:32

Juntada de certidão

03/02/2022, 19:32

Juntada de certidão

29/11/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2021, 15:45

Juntada de Petição de diligência

25/09/2021, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2021, 13:01

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 20:41

Juntada de contrafé eletrônica

26/08/2021, 20:40

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 08:57

Distribuído por dependência

19/07/2021, 08:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 09:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 09:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/06/2021, 12:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/06/2021, 10:02

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

22/06/2021, 09:45

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

15/06/2021, 13:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/06/2021, 13:49

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

25/03/2021, 08:21

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

24/03/2021, 11:34

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-11-04.

05/11/2020, 06:06

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-04

04/11/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

03/11/2020, 10:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/06/2019, 11:14

[ThemisWeb] Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/06/2019, 17:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/12/2018, 11:46

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-04.

04/10/2018, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-03

03/10/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

03/10/2018, 12:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/07/2018, 08:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 13:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2018, 11:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2018, 13:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/03/2018, 13:26

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

29/01/2018, 10:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/01/2018, 10:55

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2017, 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/12/2016, 12:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2016, 12:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

06/12/2016, 12:28

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/11/2016, 09:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/07/2016, 08:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/06/2016, 10:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/06/2016, 10:22

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

17/06/2016, 11:52

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

17/06/2016, 11:52

Despacho

•07/10/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•08/06/2024, 08:44

Decisão

•30/04/2024, 21:32

Despacho

•28/05/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 17:03