Usucapião 0801539-29.2021.8.18.0042 - TJPI

Baixa Definitiva

10/09/2025, 10:27

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:27

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 09/09/2025

10/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS GUIMARAES em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:55

Publicado Sentença em 18/08/2025.

20/08/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO DE DEUS GUIMARAES REU: AUSENTES E DESCONHECIDOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0801539-29.2021.8.18.0042 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Trata-se de ação de usucapião movida por João de Deus Guimarães. i) Relatório Petição inicial. (id. 22467145) Despacho que determinou a intimação do Estado do Piauí. (id. 32367683) Petição do Estado do Piauí. (id. 36205820) Decisão que determinou a suspensão do processo. (id. 47475870) Manifestação do Estado. Despacho que determinou a intimação da parte autora para se manifestar sobre a manifestação e para requerer o que entender de direito. (id. 47475870) A parte não se manifestou. Despacho que determinou a intimação da parte autora para informar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. (id. 75920586) A parte não se manifestou. É o breve relatório. Decido. ii) Fundamentação Após a minuciosa análise do inteiro teor do processo, conclui-se que o autor foi devidamente intimado em diversas ocasiões para cumprir diligências. Contudo, desde então, não houve qualquer impulso processual por parte do autor, que, até a presente data, não tomou providências para o regular prosseguimento da demanda. Na verdade, a única manifestação do requerente no processo foi a própria petição inicial. Considerando o longo período de inatividade processual, de mais de quatro anos, sem que o autor tenha dado continuidade ao feito, é patente o abandono da causa por sua parte. Nesse sentido, veja-se o que diz o inciso III do art. 485 do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) Tal dispositivo é plenamente aplicável ao caso em questão. Portanto, diante da clara negligência da parte autora, o presente processo deve ser sentenciado sem resolução do mérito por abandono da causa. iii) Dispositivo Ante o exposto, EXTINGO a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, diante do abandono de causa pela parte autora, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem condenação em custas, diante da gratuidade da justiça. Sem condenação em honorários, diante da ausência de polo passivo. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. No momento oportuno, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito da Vara de Conflitos Fundiários

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/08/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:25

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:25

Juntada de certidão

08/08/2025, 10:24

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS GUIMARAES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:48

Publicado Despacho em 21/05/2025.

21/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO DE DEUS GUIMARAESREU: AUSENTES E DESCONHECIDOS DESPACHO Em último despacho (id. 66497746), foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar sobre as informações prestadas pelo Interpi. Apesar de intimada, a parte permaneceu inerte, conform PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0801539-29.2021.8.18.0042 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

20/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:58

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:01

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS GUIMARAES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:11

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:11

Juntada de certidão

18/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2024, 23:45

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 19:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000000-00.0000.8.18.0000

04/10/2023, 19:58

Outras Decisões

04/10/2023, 19:58

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 15:56

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS GUIMARAES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 10:43

Conclusos para despacho

08/06/2022, 08:19

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 22:59

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS GUIMARAES em 08/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS GUIMARAES em 28/05/2025 23:59.

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