Petição Cível 0824957-51.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Petição Cível · 2ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 10:19

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:19

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:19

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de MANOEL NERES DE SENA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:55

Publicado Sentença em 05/12/2025.

11/12/2025, 13:02

Juntada de Petição de ciência

11/12/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:58

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 07:41

Extinto o processo por desistência

02/12/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

29/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

28/11/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:15

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

03/02/2026, 10:19

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:19

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:19

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de MANOEL NERES DE SENA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:55

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 12:14

Sentença

•02/12/2025, 12:14

Publicado Sentença em 05/12/2025.

11/12/2025, 13:02

Juntada de Petição de ciência

11/12/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:58

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 07:41

Extinto o processo por desistência

02/12/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

29/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

28/11/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:15

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MANOEL NERES DE SENA e outros REQUERIDO: FRANCISCA DAS GRACAS ALVES DE SOUSA DECISÃO Preenchidos os requisitos dos arts. 98 e 99 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824957-51.2025.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Atraso na Entrega do Imóvel] defiro ao Autor os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista a concessão da gratuidade, e sendo o caso de distribuição original para o 2º cartório, determino a redistribuição do processo para a secretaria da 2ª Vara Cível. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Tendo em vista que ao magistrado é lícito analisar o pedido de tutela de urgência quando houver mais elementos para formar a sua convicção, deixo a análise do pedido liminar para momento posterior ao contraditório. TERESINA-PI, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:03

Erro ou recusa na comunicação

27/08/2025, 11:09

Outras Decisões

27/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de LUZIMAR ALVES DE SOUSA NERES em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:23

Decorrido prazo de MANOEL NERES DE SENA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:23

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:27

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

29/05/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 03:05

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MANOEL NERES DE SENA e outros REQUERIDO: FRANCISCA DAS GRACAS ALVES DE SOUSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824957-51.2025.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Atraso na Entrega do Imóvel] Vistos etc. Trata-se de ação de indenização por acessão autorizada e boa-fé com pedido liminar de retenção de posse ajuizada por MANOEL NERES DE SENA e outro

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 18:08

Declarada incompetência

19/05/2025, 18:08

Denegada a prevenção

19/05/2025, 18:08

Distribuído por dependência

11/05/2025, 18:59

Conclusos para decisão

11/05/2025, 18:59

Decisão

•27/08/2025, 11:09

Decisão

•19/05/2025, 18:08

Decisão

•19/05/2025, 18:08