Apelação Cível 0800324-33.2018.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.479,36

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

ANTONIO VIEIRA ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 14:40

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/01/2026, 14:40

Transitado em Julgado em 26/01/2026

27/01/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:39

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA ALVES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

14/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de outras peças

09/01/2026, 13:22

Publicado Decisão Terminativa em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 00:31

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e provido em parte

28/11/2025, 17:23

Conclusos para admissibilidade recursal

05/11/2025, 08:30

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

27/01/2026, 14:40

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/01/2026, 14:40

Transitado em Julgado em 26/01/2026

27/01/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão Terminativa

•28/11/2025, 17:23

Decisão Terminativa

•28/11/2025, 17:23

27/01/2026, 14:39

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA ALVES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

14/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de outras peças

09/01/2026, 13:22

Publicado Decisão Terminativa em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 00:31

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e provido em parte

28/11/2025, 17:23

Conclusos para admissibilidade recursal

05/11/2025, 08:30

Recebidos os autos

04/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de sistema

04/11/2025, 16:07

Processo Desarquivado

04/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 04:48

Baixa Definitiva

25/09/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/09/2024, 10:01

Transitado em Julgado em 24/09/2024

25/09/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 10:01

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA ALVES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:02

Expedição de intimação.

23/08/2024, 11:50

Expedição de intimação.

23/08/2024, 11:50

Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (REPRESENTANTE) e provido

22/08/2024, 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/08/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/07/2024, 09:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2024, 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2024, 15:23

Conclusos para o Relator

05/07/2024, 10:09

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA ALVES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:03

Expedição de intimação.

29/05/2024, 09:27

Expedição de intimação.

29/05/2024, 09:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2024, 12:03

Recebidos os autos

09/04/2024, 14:02

Conclusos para Conferência Inicial

09/04/2024, 14:02

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 17:28

Sentença

•14/08/2025, 14:00

Sentença

•23/06/2025, 10:38

Despacho

•29/01/2025, 08:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/08/2024, 14:42

Decisão

•22/04/2024, 12:03

Despacho

•14/08/2023, 09:19

Sentença

•04/03/2023, 22:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/12/2022, 12:06

Despacho

•08/10/2022, 00:37

Sentença

•15/07/2022, 14:17

Despacho

•01/04/2022, 20:56

Despacho

•05/10/2021, 13:50

Todos os documentos(18)

Decisão Terminativa

•28/11/2025, 17:23

Decisão Terminativa

•28/11/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 17:28

Sentença

•14/08/2025, 14:00

Sentença

•23/06/2025, 10:38

Despacho

•29/01/2025, 08:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/08/2024, 14:42

Decisão

•22/04/2024, 12:03

Despacho

•14/08/2023, 09:19

Sentença

•04/03/2023, 22:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/12/2022, 12:06

Despacho

•08/10/2022, 00:37

Sentença

•15/07/2022, 14:17

Despacho

•01/04/2022, 20:56

Despacho

•05/10/2021, 13:50

Decisão

•07/11/2020, 11:08

Despacho

•10/03/2020, 08:56

Despacho

•12/09/2018, 22:28