Petição Cível 0803400-78.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 89.527,30

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MARLENE DA SILVA CARDOSO

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MAGNO LUIS DA SILVA CARDOSO

OAB/PI 21903·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

MARLENE DA SILVA CARDOSO

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

FULL ENERGY SOLAR

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ

Reu

FULL ENERGY SOLAR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA CARDOSO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Conclusos para decisão

16/04/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:53

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 00:35

Determinada diligência

17/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 29/10/2024 23:59.

19/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 29/10/2024 23:59.

19/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 29/10/2024 23:59.

19/11/2025, 00:16

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA CARDOSO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Conclusos para decisão

16/04/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:53

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 00:35

Decisão

•17/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 00:35

Determinada diligência

17/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 29/10/2024 23:59.

19/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 29/10/2024 23:59.

19/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 29/10/2024 23:59.

19/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de BRENO DE SOUZA OLIVEIRA 06449851350 em 30/09/2024 23:59.

18/11/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:56

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 03:01

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARLENE DA SILVA CARDOSOREQUERIDO: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA, BRENO DE SOUZA OLIVEIRA 06449851350, EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Ao analisar os autos, verifico que Breno de Souza Oliveira fo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803400-78.2024.8.18.0031 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

21/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 07:23

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 23/09/2024 23:59.

11/04/2025, 01:51

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:11

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2025, 10:49

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA CARDOSO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 22:04

Juntada de Petição de diligência

28/01/2025, 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de contestação

06/11/2024, 19:34

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA CARDOSO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/10/2024, 05:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/10/2024, 05:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/10/2024, 05:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA CARDOSO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/09/2024, 07:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/09/2024, 04:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 03/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 16:01

Não Concedida a Medida Liminar

23/08/2024, 21:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLENE DA SILVA CARDOSO - CPF: 566.052.003-06 (REQUERENTE).

23/08/2024, 21:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 21:14

Conclusos para decisão

28/05/2024, 21:34

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 21:33

Despacho

•20/05/2025, 07:23

Despacho

•20/05/2025, 07:23

Decisão

•23/08/2024, 21:14

Decisão

•23/08/2024, 21:14