Execução Fiscal 0803664-71.2019.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 79.504,48

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

UBS DR.MARIANO LUCAS DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA DE PARNAIBA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES ANGELO DE MOURA REIS

OAB/PI 874·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

UBS DR.MARIANO LUCAS DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA DE PARNAIBA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Terceiro

SOCIEDADE PARNAIBANA DE COMBATE AO CANCER CLINICA DR JOAO SILVA FILHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:42

Baixa Definitiva

16/07/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 03:01

Publicado Sentença em 22/05/2025.

23/05/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA EXECUTADO: SOCIEDADE PARNAIBANA DE COMBATE AO CANCER CLINICA DR JOAO SILVA FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara da Comarca de Parnaíba DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº:0803664-71.2019.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços] Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PARNAÍBA em desfavor de SOCI

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 07:24

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:47

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 07:24

Sentença

•20/05/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:42

Baixa Definitiva

16/07/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 03:01

Publicado Sentença em 22/05/2025.

23/05/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA EXECUTADO: SOCIEDADE PARNAIBANA DE COMBATE AO CANCER CLINICA DR JOAO SILVA FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara da Comarca de Parnaíba DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº:0803664-71.2019.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços] Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PARNAÍBA em desfavor de SOCI

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 07:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/05/2025, 07:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:21

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2022, 09:27

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:55

Conclusos para despacho

16/05/2022, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 08:35

Conclusos para despacho

29/03/2022, 08:43

Juntada de certidão

29/03/2022, 08:43

Juntada de certidão

29/03/2022, 08:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE PARNAIBANA DE COMBATE AO CANCER CLINICA DR JOAO SILVA FILHO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:54

Decorrido prazo de SOCIEDADE PARNAIBANA DE COMBATE AO CANCER CLINICA DR JOAO SILVA FILHO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:54

Decorrido prazo de SOCIEDADE PARNAIBANA DE COMBATE AO CANCER CLINICA DR JOAO SILVA FILHO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 09:45

Juntada de certidão

11/10/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 08:42

Outras Decisões

11/10/2021, 08:42

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021, 08:38

Desentranhado o documento

08/10/2021, 08:38

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 17:07

Juntada de certidão

05/10/2021, 12:34

Conclusos para despacho

13/08/2021, 08:51

Juntada de certidão

13/08/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/06/2021, 17:46

Conclusos para despacho

21/05/2021, 07:51

Juntada de certidão

21/05/2021, 07:51

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 19:55

Conclusos para despacho

26/02/2021, 14:33

Juntada de certidão

26/02/2021, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 00:50

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 08:12

Juntada de certidão

21/01/2021, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:00

Conclusos para despacho

17/11/2020, 14:12

Juntada de certidão

17/11/2020, 14:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE PARNAIBANA DE COMBATE AO CANCER CLINICA DR JOAO SILVA FILHO em 03/09/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:37

Juntada de certidão

28/10/2020, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 04:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 04:33

Outras Decisões

10/07/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 16:50

Conclusos para despacho

09/07/2020, 22:55

Juntada de certidão

09/07/2020, 22:53

Cancelada a movimentação processual

09/07/2020, 22:51

Juntada de certidão

09/07/2020, 22:35

Juntada de certidão

23/06/2020, 10:04

Outras Decisões

22/06/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 14:54

Conclusos para decisão

19/06/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 11:28

Juntada de certidão

15/06/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 18:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2020, 18:22

Conclusos para despacho

02/06/2020, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 19:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 19:38

Conclusos para despacho

23/05/2020, 09:47

Juntada de certidão

23/05/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 13:38

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 18:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE PARNAIBANA DE COMBATE AO CANCER CLINICA DR JOAO SILVA FILHO em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 01:06

Conclusos para despacho

10/12/2019, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2019, 08:58

Juntada de Petição de diligência

10/12/2019, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019, 12:53

Expedição de Mandado.

15/10/2019, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 11:17

Conclusos para despacho

14/10/2019, 08:39

Juntada de certidão

10/10/2019, 11:52

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 12:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/04/2025, 11:12

Decisão

•25/05/2022, 09:27

Despacho

•11/04/2022, 08:35

Decisão

•11/10/2021, 08:42

Decisão

•29/06/2021, 17:46

Despacho

•05/05/2021, 19:55

Despacho

•18/11/2020, 11:00

Decisão

•10/07/2020, 16:50

Decisão

•22/06/2020, 14:54

Decisão

•05/06/2020, 18:22

Despacho

•25/05/2020, 19:38

Despacho

•14/02/2020, 13:38

Despacho

•15/10/2019, 11:17