Procedimento Comum Cível 0806436-29.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA JOSE ALVES CHAVES

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIANA LEITE E SILVA

OAB/PI 11155·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MARIA JOSE ALVES CHAVES

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Decisão.

27/08/2025, 09:19

Cancelada a Distribuição

27/08/2025, 09:19

Juntada de certidão

27/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES CHAVES em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:27

Juntada de Petição de ciência

06/06/2025, 14:52

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE ALVES CHAVES REU: ESTADO DO PIAUÍ e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806436-29.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias] Vistos, Observando que apesar de devidamente intimada, como se infere da certidão de ID 57966066, a requerente deixou de comprovar o

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES CHAVES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:54

Determinado o cancelamento da distribuição

28/01/2025, 11:54

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:25

Todas as movimentações(29)

Expedição de Decisão.

27/08/2025, 09:19

Cancelada a Distribuição

27/08/2025, 09:19

Juntada de certidão

27/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES CHAVES em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:27

Juntada de Petição de ciência

06/06/2025, 14:52

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 11:54

Decisão

•28/01/2025, 11:54

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE ALVES CHAVES REU: ESTADO DO PIAUÍ e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806436-29.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias] Vistos, Observando que apesar de devidamente intimada, como se infere da certidão de ID 57966066, a requerente deixou de comprovar o

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES CHAVES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:54

Determinado o cancelamento da distribuição

28/01/2025, 11:54

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES CHAVES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 20:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE ALVES CHAVES - CPF: 096.043.243-49 (AUTOR).

27/11/2023, 20:19

Conclusos para decisão

05/09/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 16:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES CHAVES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 10:03

Conclusos para decisão

15/02/2023, 22:55

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 22:55

Decisão

•27/11/2023, 20:19

Despacho

•16/02/2023, 10:03