Ação Penal - Procedimento Sumário 0801092-55.2025.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM

OAB/PI 14145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO APIUI

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

NENZINHA

ALCUNHA

CLEYTON SOARES RIBEIRO

CPF

Reu

MARIA SALVADORA DE JESUS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE DAMASCENO DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/05/2026, 13:55

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 12:26

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 12:26

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 12:24

Juntada de certidão

08/05/2026, 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 07:29

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 07:29

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 07:27

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 07:27

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 07:27

Todas as movimentações(59)

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/05/2026, 13:55

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 12:26

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 08:15

Decisão

•16/04/2026, 08:15

08/05/2026, 12:26

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 12:24

Juntada de certidão

08/05/2026, 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 07:29

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 07:29

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 07:27

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 07:27

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 07:24

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 07:23

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 07:23

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 07:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:19

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/05/2026, 07:16

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:02

Erro ou recusa na comunicação

21/04/2026, 22:39

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:15

Ratificada a Decisão Monocrática

16/04/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 19:51

Conclusos para despacho

15/02/2026, 19:51

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 19:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 19:51

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 19:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 19:49

Decorrido prazo de JAMES DIAS DE SOUSA DE MACEDO em 10/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de CLEYTON SOARES RIBEIRO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2026, 15:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/01/2026, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/01/2026, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2025, 08:08

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 23:35

Recebida a denúncia contra CLEYTON SOARES RIBEIRO - CPF: 935.803.803-97 (INVESTIGADO)

18/09/2025, 09:22

Determinada diligência

18/09/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:53

Conclusos para decisão

11/06/2025, 07:53

Juntada de certidão

11/06/2025, 07:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/06/2025, 22:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:08

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE SÃO RAIMUNDO NONATO INVESTIGADO: CLEYTON SOARES RIBEIRO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Faço vista dos autos ao Ministério Público para se manif Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801092-55.2025.8.18.0089 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Perseguição, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:02

Juntada de certidão

20/05/2025, 09:58

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 09:31

Decisão

•18/09/2025, 09:22

Decisão

•18/09/2025, 09:22