Embargos de Declaração Cível 0008662-36.2006.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 29.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ANA AMELIA COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO ELIAS HIDD NETO

OAB/PI 7106·CPF·Representa: Autor

LORENA BRIGIDO CARNEIRO NUNES LEITE

OAB/PI 19080·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA DE ARAUJO VIEIRA

OAB/PI 21685·CPF·Representa: Autor

UIANA AMAZONAS FALCAO COIMBRA

OAB/PI 9631·CPF·Representa: Autor

JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM

OAB/PI 2510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 09:07

Juntada de manifestação

06/05/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 01:45

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de ANA AMELIA COSTA DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

30/03/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

23/03/2026, 13:15

Conhecido o recurso de ANA AMELIA COSTA DOS SANTOS - CPF: 709.939.713-34 (APELANTE) e provido

23/03/2026, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 11:03

Juntada de manifestação

03/03/2026, 15:11

Todas as movimentações(37)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 09:07

Juntada de manifestação

06/05/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 01:45

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:16

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2026, 13:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2026, 13:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de ANA AMELIA COSTA DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

30/03/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

23/03/2026, 13:15

Conhecido o recurso de ANA AMELIA COSTA DOS SANTOS - CPF: 709.939.713-34 (APELANTE) e provido

23/03/2026, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 11:03

Juntada de manifestação

03/03/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 15:21

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:21

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:21

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2026, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

03/11/2025, 13:31

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/11/2025, 13:31

Declarada incompetência

03/11/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de ANA AMELIA COSTA DOS SANTOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Juntada de manifestação

24/09/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:31

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/08/2025, 14:58

Recebidos os autos

24/07/2025, 11:21

Conclusos para Conferência Inicial

24/07/2025, 11:21

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 11:21

Decisão Terminativa

•03/11/2025, 08:50

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•22/08/2025, 14:58

Ciência

•26/05/2025, 09:39

Sentença

•20/05/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:43

Petição (outras)

•06/01/2025, 14:25

Sentença

•03/12/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 08:28

Sentença

•16/07/2024, 11:43

Despacho

•19/03/2024, 14:19

Despacho

•02/09/2023, 09:33

Despacho

•16/03/2023, 06:40

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2026, 13:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2026, 13:15

Decisão Terminativa

•03/11/2025, 08:50

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•22/08/2025, 14:58

Ciência

•26/05/2025, 09:39

Sentença

•20/05/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:43

Petição (outras)

•06/01/2025, 14:25

Sentença

•03/12/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 08:28

Sentença

•16/07/2024, 11:43

Despacho

•19/03/2024, 14:19

Despacho

•02/09/2023, 09:33

Despacho

•16/03/2023, 06:40

Despacho

•13/02/2021, 10:24