Agravo Interno Cível 0802146-02.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.225,60

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

TERESA LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Juntada de ciência

06/05/2026, 18:46

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

05/05/2026, 10:10

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/05/2026, 10:10

Juntada de petição (outras)

28/04/2026, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de ciência

10/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:30

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:30

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 12:30

Todas as movimentações(59)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Juntada de ciência

06/05/2026, 18:46

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

05/05/2026, 10:10

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 10:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 10:10

05/05/2026, 10:10

Juntada de petição (outras)

28/04/2026, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de ciência

10/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:30

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:30

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 12:30

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 10:49

Juntada de manifestação

13/02/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/02/2026, 16:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

22/01/2026, 12:39

Juntada de petição (outras)

12/01/2026, 16:58

Juntada de petição (outras)

04/12/2025, 05:23

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:47

Embargos de declaração acolhidos em parte

01/12/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

26/10/2025, 22:43

Juntada de manifestação

18/10/2025, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 11:55

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/09/2025, 11:25

Juntada de petição (outras)

01/09/2025, 18:07

Juntada de manifestação

25/08/2025, 11:34

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 04:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 17:14

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

08/08/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:32

Juntada de manifestação

26/05/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:48

Juntada de petição

12/05/2025, 11:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/04/2025, 09:26

Juntada de certidão de distribuição anterior

07/03/2025, 23:17

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:09

Conclusos para Conferência Inicial

07/03/2025, 15:09

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 15:09

Decisão Terminativa

•01/12/2025, 08:28

Decisão Terminativa

•01/12/2025, 08:28

Despacho

•24/09/2025, 11:55

Decisão Terminativa

•08/08/2025, 08:50

Decisão

•10/04/2025, 09:26

Sentença

•28/11/2024, 12:17

Sentença

•03/07/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 15:20