Procedimento Comum Cível 0013639-22.2016.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0013639-22.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EDUARDO LIRA DE OLIVEIRA, GUSTAVO FELIPE DE BRITO LOPES APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0013639-22.2016.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na respectiva sentença. Intimem-se e cumpra-se. TERESINA-PI, 26 de setembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EDUARDO LIRA DE OLIVEIRA, GUSTAVO FELIPE DE BRITO LOPES APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0013639-22.2016.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na respectiva sentença. Intimem-se e cumpra-se. TERESINA-PI, 26 de setembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/07/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/07/2025, 23:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2025, 16:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDUARDO LIRA DE OLIVEIRA, GUSTAVO FELIPE DE BRITO LOPES INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013639-22.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por EDUARDO LI

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:10

Julgado improcedente o pedido

19/05/2025, 23:38

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 23:38

Decisão

•26/12/2022, 16:13

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 22/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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