Recurso Especial 0007277-67.2017.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0007277-67.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

18/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627009/2025

07/07/2025, 18:16

Protocolizada Petição 627009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:08

Expedição de Ofício nº 142492/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

30/06/2025, 19:40

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e GIRLENE DOS SANTOS SOUSA e provido

30/06/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 352561/2025

23/04/2025, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 17:35

Protocolizada Petição 352561/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 17:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/03/2025, 10:18

Documentos

Ofício

•30/06/2025, 19:36

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 14/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627009/2025

Protocolizada Petição 627009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 142492/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e GIRLENE DOS SANTOS SOUSA e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 352561/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 352561/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

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