Execução Fiscal 0000011-79.2002.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2002

Valor da Causa

R$ 9.944,55

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

A F MORAIS MELO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 08:43

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 08:43

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 13/06/2025

18/06/2025, 08:41

Decorrido prazo de A F MORAIS MELO - ME em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:28

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:28

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:23

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:18

Publicado Sentença em 22/05/2025.

23/05/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ INTERESSADO: A F MORAIS MELO - ME SENTENÇA A União promoveu execução fiscal em face de A F de Morais M PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca DA COMARCA DE PIRACURUCA Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0000011-79.2002.8.18.0067 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 02 ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

21/05/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 12:26

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 08:43

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 08:43

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 13/06/2025

18/06/2025, 08:41

Decorrido prazo de A F MORAIS MELO - ME em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:28

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 11:30

Sentença

•20/05/2025, 11:30

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:28

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:23

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:18

Publicado Sentença em 22/05/2025.

23/05/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ INTERESSADO: A F MORAIS MELO - ME SENTENÇA A União promoveu execução fiscal em face de A F de Morais M PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca DA COMARCA DE PIRACURUCA Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0000011-79.2002.8.18.0067 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 02 ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

21/05/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:15

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 10:34

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:05

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2024, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2024, 13:36

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 11:11

Conclusos para decisão

13/11/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:32

Expedição de Informações.

27/09/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:09

Conclusos para decisão

10/07/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 11:16

Conclusos para despacho

25/10/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/09/2022, 21:18

Juntada de Petição de petição

11/09/2022, 21:15

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:39

Expedição de .

31/08/2022, 10:38

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 11:02

Decorrido prazo de A F MORAIS MELO - ME em 06/06/2022 23:59.

03/07/2022, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 13:20

Juntada de Petição de diligência

26/05/2022, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 10:17

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2022, 13:51

Conclusos para despacho

19/08/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 17:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2021, 12:40

Conclusos para despacho

24/01/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 15:20

Conclusos para despacho

04/09/2019, 08:27

Juntada de certidão

04/09/2019, 08:26

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 08:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/03/2019, 11:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/08/2018, 09:27

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

11/07/2018, 13:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/06/2018, 08:10

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2018, 13:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

01/06/2018, 12:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2018, 12:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/05/2018, 12:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/05/2018, 11:54

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

08/05/2018, 14:05

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

08/05/2018, 14:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-09-20.

20/09/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2016, 16:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

16/09/2016, 10:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/08/2016, 11:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/08/2016, 11:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

24/06/2016, 12:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/06/2016, 12:44

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

28/04/2016, 14:54

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

28/04/2016, 14:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/10/2015, 15:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/10/2015, 11:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/09/2015, 11:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/08/2013, 12:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/07/2013, 15:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/07/2013, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2013, 14:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/12/2012, 12:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/03/2011, 15:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/07/2009, 16:12

Juntada de Outros documentos

28/07/2009, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2009, 16:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/07/2009, 16:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

23/05/2009, 11:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/05/2009, 11:54

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2008, 09:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/06/2008, 09:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/06/2008, 09:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/06/2008, 09:45

Juntada de Outros documentos

23/06/2008, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2008, 09:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/06/2008, 09:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/06/2008, 09:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/03/2008, 09:16

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2008, 17:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/02/2008, 17:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

07/01/2008, 08:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/12/2007, 10:17

Juntada de Outros documentos

06/12/2007, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2007, 10:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/12/2007, 10:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/12/2007, 08:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/12/2007, 00:00

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2007, 00:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/12/2007, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

12/11/2007, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

12/11/2007, 10:21

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2007, 09:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/05/2007, 09:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/05/2007, 09:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/05/2007, 08:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/05/2007, 08:37

Juntada de Outros documentos

09/05/2007, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2007, 08:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/05/2007, 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

23/03/2007, 10:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/03/2007, 10:03

Juntada de Outros documentos

14/12/2006, 10:41

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2006, 09:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/12/2006, 09:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/12/2006, 09:05

Juntada de Outros documentos

05/12/2006, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2006, 09:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/10/2006, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

31/08/2006, 15:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/08/2006, 15:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/08/2006, 15:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/08/2006, 10:53

Distribuído por sorteio

09/09/2005, 16:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/04/2005, 00:00

Despacho

•21/02/2025, 13:31

Despacho

•17/12/2024, 11:11

Despacho

•08/08/2024, 15:49

Despacho

•04/04/2024, 11:16

Despacho

•28/07/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 11:02

Decisão

•29/04/2022, 13:51

Despacho

•01/07/2021, 17:23

Despacho

•14/02/2020, 15:20