Execução Fiscal 0014830-88.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2005

Valor da Causa

R$ 28.846,28

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAUJO

OAB/PI 4082·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO FLAVIO FONTENELE

OAB/PI 16522·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

NAZARIA IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 20:30

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2026, 18:34

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

24/03/2026, 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:08

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 11:08

Outras Decisões

12/12/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:57

Conclusos para decisão

16/09/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 01:09

Expedição de Carta rogatória.

09/07/2025, 01:07

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 20:30

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2026, 18:34

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 16:57

Decisão

•06/02/2025, 10:54

24/03/2026, 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:08

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 11:08

Outras Decisões

12/12/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:57

Conclusos para decisão

16/09/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 01:09

Expedição de Carta rogatória.

09/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:10

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina EXECUTADO: NAZARIA IMOVEIS LTDA - ME DECISÃO A Fazenda Pública requereu a penhora de dinheiro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014830-88.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de diligência

31/03/2025, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:53

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2025, 10:54

Conclusos para decisão

02/09/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 22:03

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 22:03

Conclusos para decisão

11/09/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2020, 10:19

Conclusos para despacho

20/11/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 11:42

Distribuído por dependência

20/11/2020, 09:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/11/2020, 08:38

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-20.

20/11/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2020, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 09:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/11/2017, 10:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2017, 10:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/11/2017, 09:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

02/02/2017, 10:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/01/2017, 11:48

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-01-12.

12/01/2017, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/01/2017, 15:50

[ThemisWeb] Outras Decisões

11/01/2017, 11:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/01/2011, 08:44

Juntada de Outros documentos

11/01/2011, 10:18

Juntada de Outros documentos

11/01/2011, 10:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/01/2011, 13:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

18/11/2010, 09:23

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

22/10/2010, 12:30

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2010, 12:29

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2010, 12:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

22/10/2010, 12:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/10/2010, 09:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/10/2010, 10:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/09/2010, 07:57

Juntada de Outros documentos

30/09/2010, 07:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/09/2010, 13:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

09/09/2010, 09:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/09/2010, 13:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/09/2010, 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

07/07/2010, 10:44

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2010, 10:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/08/2009, 12:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/07/2009, 09:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

03/07/2009, 11:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

03/07/2009, 11:21

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2009, 11:16

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/03/2009, 10:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/08/2008, 12:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/05/2008, 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

01/10/2007, 10:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/09/2007, 11:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

03/07/2006, 12:03

Publicado Outros documentos em 2006-05-11.

11/05/2006, 09:58

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2005, 09:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/10/2005, 09:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/10/2005, 09:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/10/2005, 09:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/10/2005, 08:49

Distribuído por sorteio

09/08/2005, 12:44

Despacho

•19/08/2024, 22:03

Decisão

•30/08/2023, 09:31