Procedimento Comum Cível 0821606-80.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SAULO MENDES DANTAS DE ANDRADE

CPF

Autor

AMANDA BENIGNO SILVA FELIPE

CPF

Autor

ECONOMETRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO

OAB/PI 3000·CPF·Representa: Autor

MARIO BASILIO DE MELO

OAB/PI 6157·CPF·Representa: Réu

JOSINO RIBEIRO NETO

OAB/PI 748·CPF·Representa: Réu

MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO

OAB/PI 5935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de SAULO MENDES DANTAS DE ANDRADE em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:22

Decorrido prazo de AMANDA BENIGNO SILVA FELIPE em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:22

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 05:22

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: AMANDA BENIGNO SILVA FELIPE, SAULO MENDES DANTAS DE ANDRADE INTERESSADO: ECONOMETRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821606-80.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] Vistos. À luz da sis

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:56

Recebidos os autos do CEJUSC

20/05/2025, 11:54

Recebidos os autos do CEJUSC

20/05/2025, 11:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/04/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 17:49

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de SAULO MENDES DANTAS DE ANDRADE em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:22

Decorrido prazo de AMANDA BENIGNO SILVA FELIPE em 12/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:37

17/06/2025, 07:22

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 05:22

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: AMANDA BENIGNO SILVA FELIPE, SAULO MENDES DANTAS DE ANDRADE INTERESSADO: ECONOMETRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821606-80.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] Vistos. À luz da sis

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:56

Recebidos os autos do CEJUSC

20/05/2025, 11:54

Recebidos os autos do CEJUSC

20/05/2025, 11:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/04/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de termo de acordo

16/12/2024, 10:57

Decorrido prazo de SAULO MENDES DANTAS DE ANDRADE em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:13

Decorrido prazo de AMANDA BENIGNO SILVA FELIPE em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:13

Decorrido prazo de ECONOMETRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de SAULO MENDES DANTAS DE ANDRADE em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:22

Decorrido prazo de AMANDA BENIGNO SILVA FELIPE em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:22

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2024, 18:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

29/08/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 11:37

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/08/2024, 11:33

Recebidos os autos.

29/08/2024, 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

14/08/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:42

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/08/2024, 11:40

Recebidos os autos.

14/08/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 11:47

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:16

Decorrido prazo de AMANDA BENIGNO SILVA FELIPE em 29/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:56

Decorrido prazo de SAULO MENDES DANTAS DE ANDRADE em 29/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 13:21

Recebidos os autos

13/03/2024, 21:42

Juntada de Petição de decisão

13/03/2024, 21:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/11/2020, 09:20

Decorrido prazo de AMANDA BENIGNO SILVA FELIPE em 23/09/2020 23:59:59.

13/11/2020, 02:06

Decorrido prazo de SAULO MENDES DANTAS DE ANDRADE em 23/09/2020 23:59:59.

13/11/2020, 02:06

Decorrido prazo de ECONOMETRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 28/09/2020 23:59:59.

13/11/2020, 02:06

Juntada de certidão

07/11/2020, 11:57

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 13:32

Decorrido prazo de SAULO MENDES DANTAS DE ANDRADE em 01/07/2020 23:59:59.

04/11/2020, 01:37

Decorrido prazo de ECONOMETRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/09/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:54

Decorrido prazo de AMANDA BENIGNO SILVA FELIPE em 01/07/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:52

Juntada de Petição de substabelecimento

07/10/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2020, 20:13

Juntada de certidão

04/10/2020, 20:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 19:36

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2020, 08:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 08:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/08/2020, 11:16

Conclusos para julgamento

24/08/2020, 13:14

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 12:24

Juntada de certidão

06/08/2020, 12:21

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 19:33

Juntada de certidão

19/06/2020, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 16:07

Julgado procedente o pedido

27/05/2020, 16:07

Conclusos para despacho

10/03/2020, 13:19

Juntada de certidão

10/03/2020, 13:17

Decorrido prazo de ECONOMETRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 23:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/01/2020, 10:59

Juntada de certidão

17/12/2019, 14:43

Decorrido prazo de SAULO MENDES DANTAS DE ANDRADE em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:12

Decorrido prazo de AMANDA BENIGNO SILVA FELIPE em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2019, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2019, 10:42

Conclusos para despacho

11/10/2019, 15:13

Juntada de certidão

11/10/2019, 15:12

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 18:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 12:46

Conclusos para despacho

26/08/2019, 09:35

Juntada de certidão

26/08/2019, 09:35

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 18:50

Despacho

•05/07/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 13:21

Decisão de Corte Superior

•12/03/2024, 14:39

Decisão de Corte Superior

•12/03/2024, 14:39

Despacho

•21/09/2023, 12:01

Decisão

•18/05/2023, 12:07

Despacho

•15/02/2023, 11:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/10/2022, 08:18

Despacho

•24/05/2022, 08:30

Despacho

•18/10/2021, 07:25

Decisão

•03/03/2021, 16:58

Decisão

•26/11/2020, 11:10

Sentença

•03/09/2020, 08:57

Todos os documentos(18)

Sentença

•24/04/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:37

Despacho

•05/07/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 13:21

Decisão de Corte Superior

•12/03/2024, 14:39

Decisão de Corte Superior

•12/03/2024, 14:39

Despacho

•21/09/2023, 12:01

Decisão

•18/05/2023, 12:07

Despacho

•15/02/2023, 11:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/10/2022, 08:18

Despacho

•24/05/2022, 08:30

Despacho

•18/10/2021, 07:25

Decisão

•03/03/2021, 16:58

Decisão

•26/11/2020, 11:10

Sentença

•03/09/2020, 08:57

Sentença

•27/05/2020, 16:07

Despacho

•16/11/2019, 10:41

Despacho

•29/08/2019, 12:46