Cumprimento de sentença 0800449-48.2024.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.725,04

Órgão julgador

JECC Oeiras Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Oeiras - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 17:09

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:09

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:09

Transitado em Julgado em 13/12/2025

19/12/2025, 17:08

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:19

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:01

Publicado Intimação em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:32

Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:32

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 17:09

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:09

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:09

Transitado em Julgado em 13/12/2025

19/12/2025, 17:08

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 16:34

Sentença

•06/11/2025, 16:34

16/12/2025, 08:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:19

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:01

Publicado Intimação em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:32

Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:32

Juntada de certidão

16/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 19:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:23

Publicado Certidão em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço a juntada do resultado da tentativa de penhora realizada via SISBAJUD. Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do resultado da penhora SISBAJUD no prazo de 10 (dez) dias. O referido é verdade e dou fé. OEIRAS, 29 de julho de 2025. RAYLA PAULINO DE ARAUJO JECC Oeiras Sede Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800449-48.2024.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço a juntada do resultado da tentativa de penhora realizada via SISBAJUD. Fica a parte autora intimada a se manifestar do resultado da penhora SISBAJUD no prazo de 10 (dez) dias. O referido é verdade e dou fé. OEIRAS, 20 de maio de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800449-48.2024.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

20/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:42

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 16:17

Publicado Certidão em 22/05/2025.

23/05/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço a juntada do resultado da tentativa de penhora realizada via SISBAJUD. Fica a parte autora intimada a se manifestar do Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800449-48.2024.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:37

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:37

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:19

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2024, 15:19

Execução Iniciada

05/12/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:16

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

05/12/2024, 13:05

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:38

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:41

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 08:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 08:30 JECC Oeiras Sede.

05/11/2024, 08:41

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/10/2024, 03:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 08:30 JECC Oeiras Sede.

23/09/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 07:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2024, 07:16

Conclusos para decisão

09/04/2024, 18:35

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 18:35

Despacho

•19/06/2025, 08:36

Despacho

•12/05/2025, 15:39

Decisão

•09/12/2024, 10:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/12/2024, 13:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/12/2024, 13:05

Sentença

•06/11/2024, 16:14

Sentença

•06/11/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 13:22

Decisão

•10/04/2024, 07:16

Decisão

•10/04/2024, 07:16