Execução Fiscal 0800115-62.2018.8.18.0104 - TJPI | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 353.514,05

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

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ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FLORICULTURA LI

ALCUNHA

ALCENIA MARIA MENDES RIBEIRO - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALCENIA MARIA MENDES RIBEIRO - EPP em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

11/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:57

Publicado Decisão em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

10/09/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:53

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ALCENIA MARIA MENDES RIBEIRO - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0800115-62.2018.8.18.0104 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, formulada pelo ESTADO DO PIAUÍ, em face de ALCENIA MARIA MENDES RIBEIRO EPP, ambos devidamente qualificados nos autos

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:05

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de ALCENIA MARIA MENDES RIBEIRO - EPP em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

11/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:57

Publicado Decisão em 06/02/2026.

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 14:33

Decisão

•03/02/2026, 14:33

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legal

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08/02/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

10/09/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:53

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ALCENIA MARIA MENDES RIBEIRO - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0800115-62.2018.8.18.0104 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, formulada pelo ESTADO DO PIAUÍ, em face de ALCENIA MARIA MENDES RIBEIRO EPP, ambos devidamente qualificados nos autos

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2025, 12:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/05/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:23

Conclusos para decisão

02/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 22:09

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2023, 13:41

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/12/2022, 16:14

Juntada de Petição de diligência

24/12/2022, 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 14:41

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 14:41

Expedição de Mandado.

28/07/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:44

Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:17

Juntada de certidão

27/10/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2021, 20:05

Juntada de Petição de diligência

03/10/2021, 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2021, 08:53

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 13:41

Juntada de certidão

27/04/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 14:19

Conclusos para despacho

19/05/2020, 11:35

Juntada de certidão

19/05/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 08:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 15:03

Conclusos para despacho

16/01/2020, 13:30

Juntada de certidão

16/01/2020, 13:29

Juntada de certidão

12/09/2019, 09:32

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2019, 09:26

Juntada de certidão

12/09/2019, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 12:09

Conclusos para despacho

28/01/2019, 16:09

Juntada de certidão

28/01/2019, 16:08

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 11:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018, 14:07

Decorrido prazo de ALCENIA MARIA MENDES RIBEIRO - EPP em 13/07/2018 23:59:59.

15/07/2018, 00:28

Conclusos para despacho

11/07/2018, 09:44

Juntada de certidão

11/07/2018, 09:43

Juntada de certidão

11/07/2018, 09:42

Juntada de certidão

11/07/2018, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/07/2018, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2018, 16:43

Conclusos para despacho

12/03/2018, 13:55

Juntada de certidão

12/03/2018, 12:22

Distribuído por sorteio

19/02/2018, 20:03

Decisão

•20/05/2025, 12:05

Decisão

•20/05/2025, 12:05

Decisão

•05/12/2023, 13:41

Despacho

•16/02/2022, 14:44

Despacho

•31/08/2020, 14:19

Despacho

•15/04/2020, 15:03

Despacho

•16/07/2019, 12:09

Despacho

•15/10/2018, 14:07

Despacho

•19/05/2018, 16:43