Execução Fiscal 0023320-16.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 36.429,05

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JOSE SEVERINO GALENO CAVALCANTE

CPF

Reu

J S G CAVALCANTE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:02

Outras Decisões

09/01/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:15

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de diligência

14/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/08/2025, 01:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 16:05

Todas as movimentações(105)

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:02

Outras Decisões

09/01/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:24

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:15

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de diligência

14/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/08/2025, 01:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 22:42

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 12:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.

24/05/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: J S G CAVALCANTE - ME, JOSE SEVERINO GALENO CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO Considerando a existência de valor em conta judicial vinculada ao presente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023320-16.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

21/05/2025, 00:00

Juntada de comprovante

20/05/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 18:58

Juntada de Petição de ciência

21/03/2025, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:45

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

12/03/2025, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 12:39

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:39

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO GALENO CAVALCANTE em 14/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 22:28

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 22:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/04/2024, 07:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 20:37

Outras Decisões

17/03/2024, 20:37

Conclusos para decisão

11/03/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 21:24

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 13:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

22/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2023, 13:16

Conclusos para decisão

25/04/2023, 19:40

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:06

Juntada de certidão

10/01/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:29

Outras Decisões

21/03/2022, 13:29

Conclusos para decisão

05/11/2021, 11:36

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:10

Outras Decisões

18/08/2021, 13:10

Conclusos para decisão

18/08/2021, 09:15

Determinada a quebra do sigilo fiscal

09/04/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:41

Conclusos para despacho

01/10/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 17:23

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 17:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/09/2020, 15:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 15:00

[ThemisWeb] Juntada de Informações

08/11/2019, 14:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/09/2019, 15:03

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 12:48

[ThemisWeb] Juntada de Informações

20/09/2019, 13:33

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

18/09/2019, 13:31

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-30.

30/07/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2018, 14:30

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2018, 12:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2018, 06:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2018, 14:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/07/2018, 14:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/07/2018, 09:56

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

07/06/2018, 13:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/06/2018, 10:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/06/2018, 08:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

27/09/2016, 15:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

27/09/2016, 15:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/09/2016, 10:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/09/2016, 10:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/09/2016, 10:19

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

12/09/2016, 11:37

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

12/09/2016, 11:37

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 13:15

Sentença

•14/03/2025, 18:20

Sentença

•14/03/2025, 18:20

Decisão

•24/01/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:58

Decisão

•17/03/2024, 20:37

Decisão

•01/08/2023, 13:16

Decisão

•21/03/2022, 13:29

Decisão

•18/08/2021, 13:10

Decisão

•09/04/2021, 13:41