Procedimento Comum Cível 0003315-27.2003.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2003

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

FRANCINETE SOUSA E SILVA

Autor

AIRTON FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

FRANCILIO CATARINO DA SILVA

CPF

Autor

ROSANGELA CATARINO DA SILVA

CPF

Autor

FRANCINETE SOUSA E SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

OAB/PI 1507·CPF·Representa: Autor

INALDO PIRES GALVAO

OAB/PI 1142·CPF·Representa: Réu

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCINETE SOUSA E SILVA

Autor

AIRTON FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

FRANCILIO CATARINO DA SILVA

CPF

Autor

ROSANGELA CATARINO DA SILVA

CPF

Autor

FRANCINETE SOUSA E SILVA

Terceiro

ENGESER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENGESER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 11:37

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 11:37

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 11:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de FRANCINETE SOUSA E SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de ENGESER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de ROSANGELA CATARINO DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de FRANCILIO CATARINO DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de AIRTON FRANCISCO DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:00

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:01

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 12:04

Todas as movimentações(218)

Baixa Definitiva

01/04/2026, 11:37

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 11:37

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 11:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de FRANCINETE SOUSA E SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 12:00

Sentença

•23/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de ENGESER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de ROSANGELA CATARINO DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de FRANCILIO CATARINO DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de AIRTON FRANCISCO DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:00

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:01

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/05/2025, 09:10

Juntada de Petição de substabelecimento

27/05/2025, 12:45

Decorrido prazo de FRANCILIO CATARINO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:46

Decorrido prazo de ENGESER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:46

Decorrido prazo de FRANCILIO CATARINO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:46

Decorrido prazo de ENGESER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:46

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 15:55

Publicado Intimação em 22/05/2025.

24/05/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSANGELA CATARINO DA SILVA, FRANCILIO CATARINO DA SILVA, AIRTON FRANCISCO DA SILVA, FRANCINETE SOUSA E SILVAREU: ENGESER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DESPACHO Considerando a alteração do gozo das férias regulares deste magistrado, conforme disponibi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003315-27.2003.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão, Citação]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/04/2025, 03:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/04/2025, 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/04/2025, 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/03/2025, 17:05

Decorrido prazo de ENGESER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:46

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/03/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:28

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:10

Decorrido prazo de ENGESER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:29

Decorrido prazo de AIRTON FRANCISCO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:35

Decorrido prazo de FRANCINETE SOUSA E SILVA em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:35

Decorrido prazo de ROSANGELA CATARINO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 08:56

Conclusos para despacho

25/10/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 18:21

Decorrido prazo de AIRTON FRANCISCO DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:15

Decorrido prazo de FRANCINETE SOUSA E SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:15

Decorrido prazo de ROSANGELA CATARINO DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:14

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023, 16:14

Decorrido prazo de AIRTON FRANCISCO DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 11:28

Conclusos para despacho

26/05/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 10:44

Conclusos para despacho

12/07/2022, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 11:36

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:44

Juntada de certidão

18/02/2022, 11:43

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2022, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 17:50

Conclusos para despacho

22/09/2020, 09:33

Distribuído por dependência

20/09/2020, 13:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/09/2020, 19:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 19:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/10/2019, 13:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/10/2018, 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

11/10/2018, 10:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/12/2017, 09:53

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-09-05.

05/09/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2017, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

03/09/2017, 15:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/08/2017, 13:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 11:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/03/2017, 11:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/12/2016, 13:07

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

12/12/2016, 09:08

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

09/12/2016, 13:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2016, 13:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/10/2016, 10:32

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/08/2016, 09:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/08/2016, 09:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/08/2016, 09:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/08/2016, 09:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/08/2016, 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

08/08/2016, 09:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2016, 08:33

Publicado Outros documentos em 2015-10-29.

29/10/2015, 10:26

Publicado Outros documentos em 2015-10-28.

28/10/2015, 10:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/09/2015, 09:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/07/2015, 13:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/06/2015, 09:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/06/2015, 09:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/06/2015, 09:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/06/2015, 11:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/06/2015, 07:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/06/2015, 11:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/05/2015, 14:42

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/05/2015, 14:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/05/2015, 14:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/05/2015, 14:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/05/2015, 14:24

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/015 01:05, sala de audiências.

25/05/2015, 13:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/05/2015, 13:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/05/2015, 13:33

Publicado Outros documentos em 2015-04-28.

28/04/2015, 11:41

Publicado Outros documentos em 2015-04-24.

24/04/2015, 09:36

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/015 12:04, sala de audiências.

10/04/2015, 12:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/04/2015, 12:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/03/2015, 08:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/12/2014, 11:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/04/2014, 16:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/04/2014, 14:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/07/2013, 16:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/03/2012, 12:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/02/2012, 12:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/07/2011, 12:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/05/2010, 09:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/05/2010, 09:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/04/2010, 10:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/12/2009, 10:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/12/2009, 11:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

07/12/2009, 11:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/12/2009, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

01/12/2009, 08:44

Publicado Outros documentos em 2009-11-26.

26/11/2009, 09:15

Publicado Outros documentos em 2009-11-24.

24/11/2009, 11:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/11/2009, 11:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/09/2009, 09:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/09/2009, 09:32

Publicado Outros documentos em 2009-08-20.

20/08/2009, 09:51

Publicado Outros documentos em 2009-07-16.

16/07/2009, 13:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/07/2009, 13:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/07/2009, 09:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/07/2009, 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

06/07/2009, 11:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/07/2009, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

02/07/2009, 10:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/06/2009, 13:27

Publicado Outros documentos em 2009-06-19.

19/06/2009, 13:27

Juntada de Outros documentos

19/06/2009, 13:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/06/2009, 13:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/06/2009, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

05/06/2009, 10:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/06/2009, 08:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/05/2009, 09:40

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2009, 10:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/03/2009, 11:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/03/2009, 11:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/03/2009, 12:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/03/2009, 12:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

23/03/2009, 12:39

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/009 12:03, sala de audiências.

20/03/2009, 12:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/03/2009, 12:37

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2009, 15:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/01/2009, 11:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/01/2009, 11:13

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/01/2009, 10:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/03/2008, 11:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

07/03/2008, 11:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/03/2008, 11:06

Publicado Outros documentos em 2008-01-17.

17/01/2008, 13:21

Publicado Outros documentos em 2007-12-14.

14/12/2007, 10:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/12/2007, 11:50

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/007 11:12, sala de audiências.

13/12/2007, 11:50

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2007, 11:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/11/2007, 11:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/05/2007, 09:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/04/2007, 09:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/04/2007, 09:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

17/04/2007, 08:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/04/2007, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

07/03/2007, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/04/2005, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

12/01/2005, 10:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/08/2004, 07:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/07/2004, 08:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/10/2003, 00:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/10/2003, 00:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

09/10/2003, 00:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

26/09/2003, 00:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/08/2003, 00:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2003, 00:02

Distribuído por sorteio

18/07/2003, 00:01

Despacho

•03/02/2025, 11:36

Despacho

•29/11/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:07

Despacho

•04/02/2024, 08:56

Despacho

•30/08/2023, 11:28

Despacho

•24/03/2023, 10:44

Despacho

•31/05/2022, 11:36

Despacho

•02/12/2021, 17:50