Apelação / Remessa Necessária 0000032-86.2014.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 850,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Esperantina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

CNPJ

Autor

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA

CNPJ

Autor

MARIA DAS DORES MACHADO SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR

OAB/PI 8824·CPF·Representa: Autor

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 3063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/05/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 09/04/2025

06/05/2025, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

25/04/2025, 10:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/04/2025, 10:43

Juntada de certidão

25/04/2025, 09:53

Juntada de decisão de corte superior

25/04/2025, 09:52

Recebidos os autos

25/04/2025, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

06/02/2025, 13:00

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:00

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:00

Juntada de certidão

29/01/2025, 18:03

Expedição de intimação.

29/01/2025, 18:03

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/05/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•25/04/2025, 09:52

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•25/04/2025, 09:52

06/05/2025, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

25/04/2025, 10:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/04/2025, 10:43

Juntada de certidão

25/04/2025, 09:53

Juntada de decisão de corte superior

25/04/2025, 09:52

Recebidos os autos

25/04/2025, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

06/02/2025, 13:00

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:00

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:00

Juntada de certidão

29/01/2025, 18:03

Expedição de intimação.

29/01/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 13:54

Conclusos para o Relator

07/11/2024, 13:19

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MACHADO SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:45

Expedição de intimação.

20/09/2024, 12:15

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de outras peças

03/09/2024, 15:34

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MACHADO SOUSA em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024, 04:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:10

Recurso Especial não admitido

21/06/2024, 15:40

Conclusos para o relator

25/04/2024, 10:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/04/2024, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

25/04/2024, 10:46

Juntada de certidão

25/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MACHADO SOUSA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:07

Expedição de intimação.

18/03/2024, 07:38

Juntada de certidão

18/03/2024, 07:37

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2024, 08:26

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MACHADO SOUSA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 07:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.554.174/0001-82 (APELANTE) e não-provido

10/01/2024, 07:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 17:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/12/2023, 17:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/11/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2023, 17:57

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Deliberado em Sessão - Retirado

07/07/2023, 15:39

Juntada de Petição de certidão

07/07/2023, 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2023, 14:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/06/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2023, 13:04

Conclusos para o Relator

01/06/2023, 19:36

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MACHADO SOUSA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:00

Expedição de intimação.

19/04/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 08:16

Conclusos para o Relator

02/03/2023, 09:42

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MACHADO SOUSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

06/02/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 15:48

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

14/12/2022, 13:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.554.174/0001-82 (APELANTE) e não-provido

12/12/2022, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2022, 15:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/12/2022, 14:40

Juntada de Petição de outras peças

30/11/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/11/2022, 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2022, 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2022, 16:56

Conclusos para o Relator

04/10/2021, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MACHADO SOUSA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/06/2021, 18:57

Conclusos para o Relator

21/06/2021, 13:53

Juntada de certidão

30/09/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 21:00

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 14:16

Conclusos para Conferência Inicial

01/06/2020, 14:16

Recebidos os autos

01/06/2020, 14:16

DESPACHO

•13/12/2024, 13:54

DECISÃO

•21/06/2024, 15:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/01/2024, 07:45

DESPACHO

•06/03/2023, 08:16

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/12/2022, 13:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/12/2022, 13:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/12/2022, 18:13

DECISÃO

•22/06/2021, 18:57

DESPACHO

•04/06/2020, 21:00

DESPACHO

•13/01/2020, 23:31