Execução Fiscal 0800774-94.2023.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 31.734,35

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

BASE INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES FERRARI

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:42

Determinada diligência

17/03/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:42

Conclusos para despacho

22/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES FERRARI em 14/07/2025 23:59.

06/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/06/2025, 03:56

Decorrido prazo de BASE INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:13

Publicado Citação em 22/05/2025.

24/05/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: BASE INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, LEONARDO RODRIGUES FERRARI ATO ORDINATÓRIO De ordem, CITO a parte ré de todo o conteúdo da petição inicial a Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800774-94.2023.8.18.0072 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2025, 14:09

Todas as movimentações(36)

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:42

Determinada diligência

17/03/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:42

Conclusos para despacho

22/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2025, 11:19

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 09:42

Despacho

•24/02/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES FERRARI em 14/07/2025 23:59.

06/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/06/2025, 03:56

Decorrido prazo de BASE INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:13

Publicado Citação em 22/05/2025.

24/05/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: BASE INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, LEONARDO RODRIGUES FERRARI ATO ORDINATÓRIO De ordem, CITO a parte ré de todo o conteúdo da petição inicial a Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800774-94.2023.8.18.0072 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:46

em cooperação judiciária

24/02/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:26

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024, 22:12

Juntada de Petição de diligência

21/02/2024, 22:12

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 09:16

Conclusos para despacho

19/02/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 11:50

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 18:30

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 09:45

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 11:42

Despacho

•21/05/2024, 12:04

Despacho

•21/05/2024, 12:04

Despacho

•16/08/2023, 18:30

Despacho

•16/08/2023, 18:30