Apelação / Remessa Necessária 0000595-59.2014.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.465,25

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Jaicós 1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Jaicós 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Antonio Lopes de Oliveira 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI

CNPJ

Autor

MARIA JOSE FERREIRA SOUSA

CPF

Reu

FRANCINEIDE COUTINHO DA SILVA

CPF

Reu

VALDIRENE RODRIGUES COSTA VELOSO

CPF

Reu

RICARDO DE ASSIS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

OAB/PI 3839·CPF·Representa: Autor

INGRED COSTA IBIAPINA

OAB/PI 11220·CPF·Representa: Réu

CELIA MARIA DUARTE VILAR

CPF·Representa: Réu

MAVIO SILVEIRA CARVALHO

OAB/PI 7515·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI

CNPJ

Autor

MARIA JOSE FERREIRA SOUSA

CPF

Reu

FRANCINEIDE COUTINHO DA SILVA

CPF

Reu

VALDIRENE RODRIGUES COSTA VELOSO

CPF

Reu

RICARDO DE ASSIS MARTINS

CPF

Reu

GRACIMONE COUTINHO GOMES

CPF

Reu

REINALDA ANA XAVIER

CPF

Reu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2026, 13:11

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:31

Juntada de certidão

05/05/2026, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:24

Expedição de intimação.

04/02/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:12

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:02

Processo Desarquivado

22/01/2026, 08:18

Recebidos os autos

22/01/2026, 08:18

Juntada de Petição de sistema

22/01/2026, 08:18

Baixa Definitiva

10/01/2024, 09:07

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/01/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 05/10/2023

10/01/2024, 09:05

Todas as movimentações(84)

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2026, 13:11

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:31

Juntada de certidão

05/05/2026, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:24

Expedição de intimação.

04/02/2026, 12:51

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 11:12

Despacho

•08/01/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:12

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:02

Processo Desarquivado

22/01/2026, 08:18

Recebidos os autos

22/01/2026, 08:18

Juntada de Petição de sistema

22/01/2026, 08:18

Baixa Definitiva

10/01/2024, 09:07

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/01/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 05/10/2023

10/01/2024, 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/10/2023, 12:44

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:15

Juntada de decisão de corte superior

20/10/2023, 11:14

Processo Reativado

20/10/2023, 11:13

Recebidos os autos

20/10/2023, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

05/06/2023, 12:45

Baixa Definitiva

05/06/2023, 12:45

Juntada de certidão

05/06/2023, 12:45

Juntada de certidão

13/04/2023, 08:58

Expedição de intimação.

13/04/2023, 08:55

Expedição de intimação.

13/04/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:43

Conclusos para o Relator

14/03/2023, 10:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA SOUSA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:53

Decorrido prazo de GRACIMONE COUTINHO GOMES em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:53

Decorrido prazo de RICARDO DE ASSIS MARTINS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:53

Decorrido prazo de FRANCINEIDE COUTINHO DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:14

Decorrido prazo de VALDIRENE RODRIGUES COSTA VELOSO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:14

Decorrido prazo de REINALDA ANA XAVIER em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:10

Expedição de intimação.

20/01/2023, 09:57

Juntada de certidão

20/01/2023, 09:56

Juntada de Petição de outras peças

13/12/2022, 12:36

Decorrido prazo de FRANCINEIDE COUTINHO DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA SOUSA em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de GRACIMONE COUTINHO GOMES em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de REINALDA ANA XAVIER em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de VALDIRENE RODRIGUES COSTA VELOSO em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de RICARDO DE ASSIS MARTINS em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:28

Recurso Especial não admitido

20/09/2022, 16:08

Conclusos para o relator

20/07/2022, 13:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

20/07/2022, 13:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/07/2022, 13:45

Juntada de certidão

20/07/2022, 12:04

Decorrido prazo de GRACIMONE COUTINHO GOMES em 28/06/2022 23:59.

16/07/2022, 01:56

Decorrido prazo de RICARDO DE ASSIS MARTINS em 28/06/2022 23:59.

16/07/2022, 01:56

Decorrido prazo de FRANCINEIDE COUTINHO DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

16/07/2022, 01:56

Decorrido prazo de VALDIRENE RODRIGUES COSTA VELOSO em 28/06/2022 23:59.

16/07/2022, 01:56

Decorrido prazo de REINALDA ANA XAVIER em 28/06/2022 23:59.

16/07/2022, 01:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA SOUSA em 28/06/2022 23:59.

15/07/2022, 11:39

Expedição de intimação.

26/05/2022, 07:32

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2022, 15:32

Decorrido prazo de INGRED COSTA IBIAPINA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:01

Expedição de intimação.

28/03/2022, 09:49

Expedição de intimação.

28/03/2022, 09:49

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

16/03/2022, 10:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI - CNPJ: 01.612.591/0001-10 (APELANTE) e provido em parte

14/03/2022, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2022, 14:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/02/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 15:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/02/2022, 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2022, 10:16

Conclusos para o Relator

08/10/2021, 10:44

Juntada de Petição de outras peças

15/09/2021, 10:41

Decorrido prazo de GRACIMONE COUTINHO GOMES em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:05

Decorrido prazo de RICARDO DE ASSIS MARTINS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:05

Decorrido prazo de VALDIRENE RODRIGUES COSTA VELOSO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:05

Decorrido prazo de FRANCINEIDE COUTINHO DA SILVA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA SOUSA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:05

Decorrido prazo de REINALDA ANA XAVIER em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 18:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/06/2021, 13:02

Recebidos os autos

23/06/2021, 10:06

Conclusos para Conferência Inicial

23/06/2021, 10:06

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 10:05

Sentença

•05/11/2025, 10:19

Despacho

•31/07/2025, 07:59

Despacho

•20/02/2025, 13:23

Petição (outras)

•17/01/2025, 00:04

Sentença

•24/01/2024, 07:55

Decisão de Corte Superior

•20/10/2023, 11:14

Decisão de Corte Superior

•20/10/2023, 11:14

Despacho

•16/03/2023, 11:43

Decisão

•20/09/2022, 16:08

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•16/03/2022, 10:10

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•16/03/2022, 10:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/03/2022, 11:37

Decisão

•23/06/2021, 13:02

Todos os documentos(22)

Despacho

•26/01/2026, 11:12

Despacho

•08/01/2026, 12:41

Sentença

•05/11/2025, 10:19

Despacho

•31/07/2025, 07:59

Despacho

•20/02/2025, 13:23

Petição (outras)

•17/01/2025, 00:04

Sentença

•24/01/2024, 07:55

Decisão de Corte Superior

•20/10/2023, 11:14

Decisão de Corte Superior

•20/10/2023, 11:14

Despacho

•16/03/2023, 11:43

Decisão

•20/09/2022, 16:08

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•16/03/2022, 10:10

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•16/03/2022, 10:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/03/2022, 11:37

Decisão

•23/06/2021, 13:02

Decisão

•28/04/2021, 08:50

Sentença

•19/02/2021, 15:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/02/2021, 13:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/02/2021, 13:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/02/2021, 13:53

Despacho

•19/01/2021, 14:06

Despacho

•08/04/2020, 14:55