Apelação / Remessa Necessária 0000323-46.2015.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
06/05/2021
Valor da Causa
R$ 6.022,78
Órgão julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Partes do Processo
MUNICIPIO DE GILBUES
CNPJ
06.***.***.0001-85
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Autor
VERONEIDE MIRANDA DA ROCHA
CPF
645.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/PI 10281
·
CPF
025.***.***-32
Mostrar
·
Representa: Autor
MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA
OAB/PI 4505
·
CPF
939.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
AGNES DA ROCHA LUZ LIMA
OAB/PI 10736
·
CPF
038.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
15/08/2023, 12:51
Arquivado Definitivamente
15/08/2023, 12:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/08/2023, 12:51
Expedição de Certidão.
15/08/2023, 12:51
Transitado em Julgado em 16/06/2023
15/08/2023, 12:51
Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023, 15:37
Conclusos para o Relator
04/08/2023, 13:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023, 00:01
Decorrido prazo de VERONEIDE MIRANDA DA ROCHA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023, 00:05
Expedição de Outros documentos.
19/04/2023, 14:25
Expedição de Outros documentos.
19/04/2023, 14:25
Outras Decisões
01/03/2023, 17:48
Conclusos para o Relator
16/11/2022, 13:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 03/10/2022 23:59.
06/10/2022, 00:40
Expedição de Outros documentos.
02/09/2022, 10:48
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Todas as movimentações
(38)
Baixa Definitiva
15/08/2023, 12:51
Arquivado Definitivamente
15/08/2023, 12:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/08/2023, 12:51
Expedição de Certidão.
15/08/2023, 12:51
Transitado em Julgado em 16/06/2023
15/08/2023, 12:51
Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023, 15:37
Conclusos para o Relator
04/08/2023, 13:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023, 00:01
Decorrido prazo de VERONEIDE MIRANDA DA ROCHA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023, 00:05
Expedição de Outros documentos.
19/04/2023, 14:25
Expedição de Outros documentos.
19/04/2023, 14:25
Outras Decisões
01/03/2023, 17:48
Conclusos para o Relator
16/11/2022, 13:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 03/10/2022 23:59.
06/10/2022, 00:40
Expedição de Outros documentos.
02/09/2022, 10:48
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022, 10:06
Conclusos para o Relator
27/06/2022, 11:09
Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022, 10:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 00:00
Decorrido prazo de VERONEIDE MIRANDA DA ROCHA em 11/05/2022 23:59.
29/05/2022, 00:20
Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 15:11
Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 15:11
Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/03/2022, 10:35
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GILBUES - CNPJ: 06.554.216/0001-85 (APELANTE) e não-provido
14/03/2022, 11:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2022, 14:19
Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/02/2022, 13:01
Expedição de Outros documentos.
02/02/2022, 15:11
Expedição de Outros documentos.
02/02/2022, 15:11
Expedição de Intimação de processo pautado.
02/02/2022, 15:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2022, 15:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2022, 09:42
Conclusos para o Relator
20/09/2021, 13:04
Juntada de Petição de petição
06/08/2021, 19:32
Expedição de Outros documentos.
23/06/2021, 15:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/05/2021, 12:45
Distribuído por sorteio
06/05/2021, 17:27
Conclusos para Conferência Inicial
06/05/2021, 17:27
Recebidos os autos
06/05/2021, 17:27
Documentos
DESPACHO
•
11/08/2023, 15:37
DECISÃO
•
01/03/2023, 17:48
DESPACHO
•
16/08/2022, 10:06
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•
16/03/2022, 10:35
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•
16/03/2022, 10:35
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/03/2022, 11:38
DECISÃO
•
11/05/2021, 12:45
DESPACHO
•
11/01/2021, 12:28