Procedimento Comum Cível 0803458-46.2022.8.18.0033 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803458-46.2022.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803458-46.2022.8.18.0033. REQUERENTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - PI5823-A, INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A REQUERENTE: FRANCISCO DIONATAS OLIVEIRA ARAUJO Advogados do(a) REQUERENTE: FAELEM DA SILVA NASCIMENTO - PI15935-A, STEFANY DE OLIVEIRA ARAUJO - PI20969-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 14/11/2025 à 25/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DIONATAS OLIVEIRA ARAUJO APELADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA INFERIOR A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS COMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS PARA O CONHECIMENTO DA MATÉRIA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DECISÃO TERMINATIVA De acordo com o art. 2º, caput, da Lei nº 12.153/09, “é de competência dos Juizados Esp Intimação - PROCESSO Nº: 0803458-46.2022.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Juros Progressivos]

21/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/01/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:09

Juntada de certidão

14/01/2025, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:47

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:01

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:49

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

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