Embargos de Declaração Cível 0846085-69.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.912,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO

OAB/PI 19066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

DOMINGOS ALVES FARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FARIAS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EMBARGANTE) e provido em parte

17/04/2026, 12:12

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/04/2026, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:13

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:13

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:13

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:09

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FARIAS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EMBARGANTE) e provido em parte

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 12:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 12:12

17/04/2026, 12:12

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/04/2026, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:13

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:13

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:13

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2026, 10:34

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 13:02

Juntada de manifestação

04/11/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 19:14

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/07/2025, 12:40

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FARIAS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 06:04

Juntada de petição

17/06/2025, 12:30

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 03:14

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:37

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

09/06/2025, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025, 11:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/06/2025, 10:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/05/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.

23/05/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2025, 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2025, 14:33

Conclusos para o Relator

04/12/2024, 10:45

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FARIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FARIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FARIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/10/2024, 16:04

Recebidos os autos

14/10/2024, 13:14

Conclusos para Conferência Inicial

14/10/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 13:14

Despacho

•24/09/2025, 19:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/06/2025, 16:25

Decisão

•18/10/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 10:32

Sentença

•17/11/2023, 12:51

Despacho

•13/03/2023, 06:10

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 19:19

Despacho

•03/03/2022, 21:12