Execução Fiscal 0000210-30.2002.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

LOJAS REV SOM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO

OAB/PI 5021·CPF·Representa: Réu

SHIRLEY SILVA DE SOUZA

OAB/DF 78782·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES

OAB/AL 12611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/07/2025, 12:21

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 07/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 19:49

Publicado Intimação em 22/05/2025.

24/05/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: LOJAS REV SOM LTDA - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0000210-30.2002.8.18.0026 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos. Cuidam-se os presentes autos de EXECUÇÃO

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/05/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 16:48

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/07/2025, 12:21

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Manifestação

•29/05/2025, 19:49

Sentença

•20/05/2025, 15:27

10/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 19:49

Publicado Intimação em 22/05/2025.

24/05/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: LOJAS REV SOM LTDA - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0000210-30.2002.8.18.0026 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos. Cuidam-se os presentes autos de EXECUÇÃO

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/05/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 08:50

Conclusos para despacho

11/10/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:40

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 18/05/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:38

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2020, 21:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 18:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 13:55

Conclusos para despacho

01/04/2020, 11:29

Juntada de certidão

01/04/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 12:23

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 12:21

Juntada de certidão

03/03/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 13:33

Conclusos para despacho

06/06/2019, 13:29

Juntada de certidão

06/06/2019, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2019, 12:23

Decorrido prazo de LOJAS REV SOM LTDA - EPP em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 12:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 17:19

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 17:17

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-07.

07/11/2018, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/11/2018, 11:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/11/2018, 11:43

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

06/11/2018, 11:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/10/2017, 10:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/10/2017, 15:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/07/2016, 10:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/07/2016, 13:31

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

14/07/2016, 09:31

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

14/07/2016, 09:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/07/2016, 09:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

08/07/2016, 10:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/06/2016, 10:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/06/2016, 14:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/06/2016, 11:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2016, 12:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/04/2016, 12:17

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2016, 13:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/03/2016, 10:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/10/2015, 10:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/09/2015, 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2015, 10:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/08/2015, 09:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/04/2015, 13:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/08/2014, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2014, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2014, 09:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/04/2014, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

25/03/2014, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

25/03/2014, 17:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/02/2014, 17:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/07/2013, 09:42

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

20/06/2013, 10:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/04/2013, 13:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/04/2013, 09:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/03/2013, 14:18

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

06/11/2012, 08:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/07/2009, 16:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/07/2009, 16:45

Distribuído por sorteio

10/05/2007, 10:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/11/2004, 11:10

Sentença

•20/05/2025, 15:27

Despacho

•20/01/2025, 08:50

Decisão

•17/08/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 12:21

Despacho

•23/01/2020, 13:32