Embargos de Declaração Cível 0806681-91.2023.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

GREGORIO SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de GREGORIO SOUSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/03/2026, 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/03/2026, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 11:41

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de GREGORIO SOUSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 11:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 11:37

25/03/2026, 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/03/2026, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2026, 19:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/01/2026, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

19/01/2026, 13:55

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:55

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:10

Outras Decisões

13/01/2026, 18:44

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 11:49

Decorrido prazo de GREGORIO SOUSA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:01

Publicado Intimação em 07/08/2025.

13/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:24

Juntada de petição

08/08/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 19:48

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/07/2025, 10:08

Decorrido prazo de GREGORIO SOUSA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 08:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 08:45

Juntada de petição

27/06/2025, 17:04

Juntada de manifestação

21/06/2025, 07:24

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:45

Conhecido o recurso de GREGORIO SOUSA - CPF: 398.003.693-68 (APELANTE) e provido

13/06/2025, 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/06/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/05/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.

23/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2025, 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2025, 22:19

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 09:07

Decorrido prazo de GREGORIO SOUSA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:27

Juntada de petição

01/01/2025, 18:17

Juntada de petição

01/01/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 19:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/11/2024, 10:33

Juntada de certidão de distribuição anterior

21/10/2024, 23:12

Recebidos os autos

21/10/2024, 10:34

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 10:34

Conclusos para Conferência Inicial

21/10/2024, 10:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 11:37

Decisão

•13/01/2026, 18:44

Despacho

•31/07/2025, 19:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2025, 08:59

Decisão

•25/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 14:52

Sentença

•03/07/2024, 17:30

Despacho

•29/02/2024, 15:08