Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000269-53.2020.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Regeneração

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

18 BATALHAO DE POLICIA MILITAR DE REGENERACAO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

18 BATALHAO DE POLICIA MILITAR DE REGENERACAO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

DANILO SANTOS MACEDO

CPF

Reu

EDIVANIA KELLY CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Reu

EDIVANIA KELLY CARVALHO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/08/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de cota ministerial

16/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de informação - corregedoria

26/11/2024, 21:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 11:28

Decorrido prazo de 18º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE REGENERAÇÃO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:09

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 16:56

Suspensão Condicional do Processo

29/04/2023, 16:56

Todas as movimentações(61)

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/08/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de cota ministerial

16/12/2024, 12:03

Documentos

Despacho

•31/08/2025, 16:17

MANIFESTAÇÃO

•17/01/2024, 10:59

Juntada de Petição de informação - corregedoria

26/11/2024, 21:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 11:28

Decorrido prazo de 18º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE REGENERAÇÃO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:09

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 16:56

Suspensão Condicional do Processo

29/04/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 16:07

Conclusos para decisão

26/04/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 19:20

Audiência Instrução realizada para 23/03/2023 12:20 Vara Única da Comarca de Regeneração.

30/03/2023, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 08:27

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 11:36

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 11:36

Audiência Instrução designada para 23/03/2023 12:20 Vara Única da Comarca de Regeneração.

23/02/2023, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022, 11:04

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

02/11/2022, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: 18º BPM/2ª CPM Advogado(s): Autor do fato: DANILO SANTOS MACÊDO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuíd ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO Processo nº 0000269-53.2020.8.18.0069 Classe: Termo Circunstanciado

15/03/2022, 00:00

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 11:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/03/2022, 11:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/03/2022, 11:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 11:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/03/2022, 10:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/03/2022, 09:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/03/2022, 14:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

29/11/2021, 11:20

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-11-24 12:00 FÓRUM DE REGENERAÇÃO.

25/11/2021, 15:46

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

20/10/2021, 09:33

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

14/10/2021, 14:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/10/2021, 14:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/10/2021, 14:19

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-11-24 12:00 FÓRUM DE REGENERAÇÃO.

14/10/2021, 14:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 10:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/07/2021, 12:00

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

02/07/2021, 11:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 11:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/11/2020, 10:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/11/2020, 11:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

11/11/2020, 11:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 12:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/11/2020, 07:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/11/2020, 09:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

04/11/2020, 09:29

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

04/11/2020, 09:29

Decisão

•29/04/2023, 16:56

Despacho

•02/11/2022, 11:04