Embargos de Declaração Cível 0840929-66.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 13.758,40

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

JOSEFA JOANA FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

TATIANA RODRIGUES COSTA

OAB/PI 16266·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2026, 09:43

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/04/2026, 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:28

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:28

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:28

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 09:35

Desentranhado o documento

31/03/2026, 16:16

Todas as movimentações(111)

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2026, 09:43

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/04/2026, 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 09:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 09:43

28/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:28

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:28

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:28

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 09:35

Desentranhado o documento

31/03/2026, 16:16

Conclusos para despacho

30/03/2026, 18:45

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

06/03/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:00

Outras Decisões

27/02/2026, 07:56

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/02/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:17

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:17

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:17

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/01/2026, 10:58

Conclusos para decisão

29/12/2025, 09:52

Juntada de petição (outras)

28/11/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:11

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 22:00

Conclusos para despacho

24/11/2025, 14:43

Decorrido prazo de JOSEFA JOANA FEITOSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

24/10/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 07:36

Embargos de Declaração Acolhidos

22/10/2025, 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/10/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2025, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2025, 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 08:32

Decorrido prazo de JOSEFA JOANA FEITOSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:00

Juntada de petição

12/08/2025, 18:19

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 12:49

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:51

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de JOSEFA JOANA FEITOSA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:05

Juntada de petição

18/06/2025, 18:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:30

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (AGRAVANTE) e não-provido

10/06/2025, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 17:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/06/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/05/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.

23/05/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2025, 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 09:26

Juntada de petição

07/04/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 17:20

Conclusos para despacho

28/02/2025, 10:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

28/02/2025, 10:51

Decorrido prazo de JOSEFA JOANA FEITOSA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:08

Juntada de petição

11/02/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 07:54

Embargos de declaração não acolhidos

16/01/2025, 15:07

Conclusos para o Relator

02/10/2024, 11:17

Decorrido prazo de JOSEFA JOANA FEITOSA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 06:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 06:42

Conhecido o recurso de JOSEFA JOANA FEITOSA - CPF: 420.951.073-49 (APELANTE) e provido

14/08/2024, 08:44

Conclusos para o Relator

25/07/2024, 18:27

Decorrido prazo de JOSEFA JOANA FEITOSA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:03

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 09:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/03/2024, 15:12

Conclusos para Conferência Inicial

26/02/2024, 08:53

Recebidos os autos

26/02/2024, 08:53

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 08:53

Decisão

•27/02/2026, 07:56

Decisão

•27/02/2026, 07:56

Despacho

•24/11/2025, 22:00

Despacho

•24/11/2025, 22:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2025, 10:57

Despacho

•14/07/2025, 12:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/06/2025, 11:40

Despacho

•28/02/2025, 17:20

Decisão

•16/01/2025, 15:07

Decisão Terminativa

•14/08/2024, 08:44

Decisão

•26/03/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:52

Sentença

•30/11/2023, 22:12

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 09:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 09:43

Decisão

•27/02/2026, 07:56

Decisão

•27/02/2026, 07:56

Despacho

•24/11/2025, 22:00

Despacho

•24/11/2025, 22:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2025, 10:57

Despacho

•14/07/2025, 12:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/06/2025, 11:40

Despacho

•28/02/2025, 17:20

Decisão

•16/01/2025, 15:07

Decisão Terminativa

•14/08/2024, 08:44

Decisão

•26/03/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:52

Sentença

•30/11/2023, 22:12

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 16:02

Sentença

•09/07/2023, 16:48

Despacho

•16/02/2023, 12:54

Decisão

•09/09/2022, 15:30