Execução de Título Extrajudicial 0800607-76.2020.8.18.0171 - TJPI

Baixa Definitiva

01/10/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:52

Baixa Definitiva

01/10/2025, 09:52

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 09:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 09:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:55

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DE SOUSA EXECUTADO: JOSIAS ALVES RODRIGUES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800607-76.2020.8.18.0171 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Assunção de Dívida] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sobreveio a adjudicação do bem penhorado em favor do exequente e determinada a sua transferência. Intimado o exequente sobre o valor residual, este manteve-se inerte. É o relatório. Analisando os autos, observo que a obrigação foi cumprida, uma vez que houve a adjudicação do bem penhorado em favor do exequente, bem como a determinação da transferência. Dessa forma, o processo deve ser extinto, uma vez que as partes tiveram suas pretensões realizadas, exaurindo-se a missão do processo, fazendo assim, valer o direito material, nos termos do art. 924 do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Observa-se, pois, que o cumprimento da obrigação é motivo que enseja a extinção do presente feito, devendo apenas ser declarado por sentença, conforme art. 925, do CPC. Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Diante disso, presume-se que a sentença do processo de execução é declaratória, pois ela não condena, e não constitui, apenas declara que a obrigação do executado perante o exequente foi cumprida. Com base no exposto, reconheço que o cumprimento da obrigação de pagar e JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, promova-se a baixa e arquivamento dos autos. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DE SOUSA EXECUTADO: JOSIAS ALVES RODRIGUES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800607-76.2020.8.18.0171 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Assunção de Dívida] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sobreveio a adjudicação do bem penhorado em favor do exequente e determinada a sua transferência. Intimado o exequente sobre o valor residual, este manteve-se inerte. É o relatório. Analisando os autos, observo que a obrigação foi cumprida, uma vez que houve a adjudicação do bem penhorado em favor do exequente, bem como a determinação da transferência. Dessa forma, o processo deve ser extinto, uma vez que as partes tiveram suas pretensões realizadas, exaurindo-se a missão do processo, fazendo assim, valer o direito material, nos termos do art. 924 do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Observa-se, pois, que o cumprimento da obrigação é motivo que enseja a extinção do presente feito, devendo apenas ser declarado por sentença, conforme art. 925, do CPC. Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Diante disso, presume-se que a sentença do processo de execução é declaratória, pois ela não condena, e não constitui, apenas declara que a obrigação do executado perante o exequente foi cumprida. Com base no exposto, reconheço que o cumprimento da obrigação de pagar e JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, promova-se a baixa e arquivamento dos autos. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DE SOUSAEXECUTADO: JOSIAS ALVES RODRIGUES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800607-76.2020.8.18.0171 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Assunção de Dívida] Vistos. Considerando o pedido desabilitação da advogada CATARINA QUEIROZ FEIJÓ, determino que a secretaria proceda com a exclusão da patrona dos presentes autos. Carta de Adjudicação em ID. 72384326. Verifica-se que a avaliação do bem RENAULT SANDERO DYNA 16, PLACA AYL0H66, PIAUÍ, ANO FABRICAÇÃO 2014, ANO MODELO 2015 se deu em R$ 31.161,00. Valor da execução R$ 33.960,00. Em atenção ao despacho de ID. 76292167 e conforme entendimento pacificado na jurisprudência brasileira, ao adjudicante de veículo automotor é o responsável pelos débitos de IPVA, de multas de trânsito, de licenciamento e de DPVAT, pendentes, porque se trata de obrigação propter rem. Nessa esteira, é certo que o adjudicante é o responsável pelo pagamento dos débitos tributários pendentes sobre o bem adjudicado, porque, ao contrário da arrematação em hasta pública, a adjudicação não desincumbe o adquirente desse ônus, pois, quando o bem é adjudicado, inexiste depósito do respectivo preço, mas simples transferência de propriedade ao credor que recebe o próprio bem como pagamento, impossibilitando o desconto do débito tributário. Sendo assim, o adjudicante passa a ser o responsável, por sucessão, pelo pagamento dos débitos tributários ou dívidas administrativas relativas ao bem adjudicado, ainda que anteriores à aquisição, dado que se trata de obrigação propter rem, ou seja, própria da coisa, e, por essa razão, acompanha o bem. Assim, a transferência do bem fica a cargo do adjudicante. Dando seguimento ao feito, considerando que o valor do bem é inferior a execução, intime-se a parte exequente para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens a penhora sob pena de extinção do feito. Expedientes necessários. SãO JOãO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 19:27

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DE SOUSAEXECUTADO: JOSIAS ALVES RODRIGUES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800607-76.2020.8.18.0171 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Assunção de Dívida] Vistos. Considerando o pedido desabilitação da advogada CATARINA QUEIROZ FEIJÓ, determino que a secretaria proceda com a exclusão da patrona dos presentes autos. Carta de Adjudicação em ID. 72384326. Verifica-se que a avaliação do bem RENAULT SANDERO DYNA 16, PLACA AYL0H66, PIAUÍ, ANO FABRICAÇÃO 2014, ANO MODELO 2015 se deu em R$ 31.161,00. Valor da execução R$ 33.960,00. Em atenção ao despacho de ID. 76292167 e conforme entendimento pacificado na jurisprudência brasileira, ao adjudicante de veículo automotor é o responsável pelos débitos de IPVA, de multas de trânsito, de licenciamento e de DPVAT, pendentes, porque se trata de obrigação propter rem. Nessa esteira, é certo que o adjudicante é o responsável pelo pagamento dos débitos tributários pendentes sobre o bem adjudicado, porque, ao contrário da arrematação em hasta pública, a adjudicação não desincumbe o adquirente desse ônus, pois, quando o bem é adjudicado, inexiste depósito do respectivo preço, mas simples transferência de propriedade ao credor que recebe o próprio bem como pagamento, impossibilitando o desconto do débito tributário. Sendo assim, o adjudicante passa a ser o responsável, por sucessão, pelo pagamento dos débitos tributários ou dívidas administrativas relativas ao bem adjudicado, ainda que anteriores à aquisição, dado que se trata de obrigação propter rem, ou seja, própria da coisa, e, por essa razão, acompanha o bem. Assim, a transferência do bem fica a cargo do adjudicante. Dando seguimento ao feito, considerando que o valor do bem é inferior a execução, intime-se a parte exequente para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens a penhora sob pena de extinção do feito. Expedientes necessários. SãO JOãO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:20

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 18:19

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:17

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/06/2025, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:52

Expedição de Ofício.

27/05/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DE SOUSAEXECUTADO: JOSIAS ALVES RODRIGUES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800607-76.2020.8.18.0171 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Assunção de Dívida] Vistos. Intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entende de direito. Expedientes necessários. SãO JOãO DO PIAUÍ

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:36

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DE SOUSAEXECUTADO: JOSIAS ALVES RODRIGUES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800607-76.2020.8.18.0171 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Assunção de Dívida] Vistos. Intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entende de direito. Expedientes necessários. SãO JOãO DO PIAUÍ

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:59

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:59

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 04:04

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 04:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/05/2025, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:43

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025, 11:47

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:01

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:07

Expedição de Carta de Adjudicação.

18/03/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 11:58

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2025, 09:50

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 08:12

Conclusos para despacho

19/02/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 23:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 23:05

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:00

Conclusos para decisão

03/02/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2025, 14:00

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES RODRIGUES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:49

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 10:09

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:15

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES RODRIGUES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:27

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 22:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 08:15

Conclusos para despacho

20/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 13:43

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 10:40

Cancelada a movimentação processual

28/08/2024, 10:39

Desentranhado o documento

28/08/2024, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 10:39

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES RODRIGUES em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 03:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 11:37

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 11:36

Desentranhado o documento

08/08/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 12:21

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 15:45

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES RODRIGUES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 06:50

Juntada de Petição de diligência

12/06/2024, 06:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 16:19

Conclusos para despacho

27/05/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:25

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:24

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES RODRIGUES em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 05:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 21:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/03/2024, 21:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:07

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 09:07

Juntada de comprovante

24/01/2024, 13:41

Juntada de comprovante

22/01/2024, 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 08:42

Conclusos para despacho

12/01/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:00

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:00

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2023, 15:41

Juntada de Petição de diligência

14/04/2023, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 16:24

Conclusos para despacho

10/11/2022, 10:44

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2022 08:15 JECC São João do Piauí Sede.

10/11/2022, 10:43

Juntada de informação

09/11/2022, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 09:14

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES RODRIGUES em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2022, 12:49

Juntada de Petição de diligência

08/10/2022, 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 16:16

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 16:12

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:12

Audiência Conciliação designada para 10/11/2022 08:15 JECC São João do Piauí Sede.

03/10/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 16:26

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2022, 11:07

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES RODRIGUES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 11:21

Juntada de Petição de diligência

16/09/2022, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 11:03

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 17:23

Conclusos para despacho

02/08/2022, 13:50

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES RODRIGUES em 06/05/2022 23:59.

17/07/2022, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 14:12

Juntada de Petição de diligência

02/05/2022, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 11:50

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 09:08

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 09:08

Juntada de certidão

16/09/2021, 08:47

Juntada de certidão

27/05/2021, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2021, 08:21

Juntada de Petição de diligência

14/02/2021, 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 11:15

Expedição de Mandado.

31/01/2021, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 16:09

Conclusos para despacho

21/12/2020, 11:26

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 09:43

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Publicado Intimação em 21/08/2025.

Publicado Intimação em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Juntada de aviso de recebimento

Todas as movimentações(212)

Todos os documentos(26)

legal