Embargos de Declaração Cível 0801303-43.2022.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Partes do Processo
FRANCISCO SALDANHA MARQUES
Autor
VALDIMAR SALDANHA
Autor
FRANCISCO SALDANHA MARQUES
CPF
350.***.***-53
Mostrar
Autor
VALDIMAR FERREIRA SALDANHA
CPF
940.***.***-25
Mostrar
Autor
RAIMUNDO NONATO BARBOSA
Terceiro
Advogados / Representantes
SILAS BARBOSA DE MENEZES
OAB/PI 216
·
CPF
347.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (15)
Partes do Processo
(15)
FRANCISCO SALDANHA MARQUES
Autor
VALDIMAR SALDANHA
Autor
FRANCISCO SALDANHA MARQUES
CPF
350.***.***-53
Mostrar
Autor
VALDIMAR FERREIRA SALDANHA
CPF
940.***.***-25
Mostrar
Autor
RAIMUNDO NONATO BARBOSA
Terceiro
JOSE FEITOSA FILHO
Terceiro
FRANCISCO SALDANHA MARQUES
Terceiro
VALDIMAR SALDANHA
Terceiro
SIOMAR PEREIRA BRAUNA
Terceiro
JUDITE PEREIRA DE SOUSA
CPF
738.***.***-82
Mostrar
Reu
MARIA LUIZA MARTINS DE SOUSA
CPF
227.***.***-87
Mostrar
Reu
MARIA JULIA MARTINS DE SOUSA
CPF
207.***.***-53
Mostrar
Reu
RAIMUNDO NONATO BARBOSA
OUTROS_PARTICIPANTES
JOSE FEITOSA FILHO
OUTROS_PARTICIPANTES
SIOMAR PEREIRA BRAUNA
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
06/05/2026, 00:00
Publicado Intimação em 06/05/2026.
06/05/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 10:35
Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 07:33
Expedição de intimação.
04/05/2026, 07:33
Conhecido o recurso de FRANCISCO SALDANHA MARQUES (EMBARGANTE) e não-provido
03/05/2026, 21:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2026, 13:24
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/04/2026, 13:24
Juntada de Petição de ciência
28/04/2026, 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
08/04/2026, 14:39
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:39
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:39
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
07/04/2026, 10:53
Ver todas as movimentações (94)
Todas as movimentações
(94)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
06/05/2026, 00:00
Publicado Intimação em 06/05/2026.
06/05/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 10:35
Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 07:33
Expedição de intimação.
04/05/2026, 07:33
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
03/05/2026, 21:46
Decisão
•
04/12/2025, 18:54
Conhecido o recurso de FRANCISCO SALDANHA MARQUES (EMBARGANTE) e não-provido
03/05/2026, 21:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2026, 13:24
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/04/2026, 13:24
Juntada de Petição de ciência
28/04/2026, 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
08/04/2026, 14:39
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:39
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:39
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
07/04/2026, 10:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2026, 10:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2026, 08:40
Conclusos para julgamento
17/02/2026, 16:50
Juntada de resposta
05/02/2026, 12:53
Decorrido prazo de JUDITE PEREIRA DE SOUSA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARTINS DE SOUSA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de MARIA JULIA MARTINS DE SOUSA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:00
Publicado Decisão em 15/12/2025.
16/12/2025, 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
12/12/2025, 12:48
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 14:17
Erro ou recusa na comunicação
10/12/2025, 06:15
Determinada diligência
04/12/2025, 18:54
Conclusos para despacho
27/11/2025, 23:02
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/11/2025, 23:02
Decorrido prazo de MARIA JULIA MARTINS DE SOUSA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:02
Decorrido prazo de JUDITE PEREIRA DE SOUSA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:02
Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARTINS DE SOUSA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:02
Juntada de Petição de petição inicial
10/11/2025, 10:35
Publicado Intimação em 29/10/2025.
30/10/2025, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 00:03
Expedição de intimação.
24/10/2025, 09:12
Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 09:12
Conhecido o recurso de FRANCISCO SALDANHA MARQUES (APELANTE) e não-provido
22/10/2025, 10:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2025, 11:44
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/09/2025, 11:44
Juntada de Petição de ciência
22/09/2025, 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
12/09/2025, 08:51
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2025.
12/09/2025, 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
12/09/2025, 08:51
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2025.
12/09/2025, 08:51
Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 09:17
Expedição de Intimação de processo pautado.
10/09/2025, 09:17
Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 09:17
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 16:44
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 16:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2025, 11:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2025, 15:10
Conclusos para julgamento
06/08/2025, 13:19
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/08/2025, 13:18
Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025, 11:11
Decorrido prazo de JUDITE PEREIRA DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 08:45
Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARTINS DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 08:45
Decorrido prazo de MARIA JULIA MARTINS DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 08:45
Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025, 00:30
Expedição de Outros documentos.
13/06/2025, 12:21
Expedição de intimação.
13/06/2025, 12:21
Conhecido o recurso de FRANCISCO SALDANHA MARQUES (AGRAVANTE) e não-provido
10/06/2025, 08:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2025, 23:04
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/06/2025, 23:03
Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025, 12:09
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 10:37
Expedição de Intimação de processo pautado.
23/05/2025, 10:37
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 10:37
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.
23/05/2025, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025, 01:41
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 16:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025, 11:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2025, 08:44
Conclusos para julgamento
31/01/2025, 08:43
Decorrido prazo de JUDITE PEREIRA DE SOUSA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:46
Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARTINS DE SOUSA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:46
Decorrido prazo de MARIA JULIA MARTINS DE SOUSA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:46
Juntada de manifestação
30/01/2025, 20:11
Expedição de Outros documentos.
27/11/2024, 11:18
Determinada diligência
01/11/2024, 09:14
Conclusos para o Relator
28/10/2024, 19:07
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/10/2024, 19:07
Decorrido prazo de FRANCISCO SALDANHA MARQUES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:06
Juntada de Petição de petição
12/09/2024, 10:32
Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARTINS DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 04:21
Decorrido prazo de MARIA JULIA MARTINS DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 04:21
Decorrido prazo de JUDITE PEREIRA DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 03:17
Expedição de intimação.
07/08/2024, 09:43
Expedição de Outros documentos.
07/08/2024, 09:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2024, 14:20
Recebidos os autos
11/07/2024, 13:51
Conclusos para Conferência Inicial
11/07/2024, 13:51
Distribuído por sorteio
11/07/2024, 13:51
Decisão
•
04/12/2025, 18:54
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
22/10/2025, 10:49
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/06/2025, 08:56
Decisão
•
01/11/2024, 09:14
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
25/07/2024, 14:20
Sentença
•
11/03/2024, 14:06
Despacho
•
03/08/2023, 07:39
Despacho
•
25/04/2023, 16:58
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
19/12/2022, 16:34
Despacho
•
05/10/2022, 16:01
Despacho
•
24/08/2022, 13:01
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
24/08/2022, 07:48
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
24/08/2022, 07:48